João Foi Admitido Em 20 05

comercial, a competência será da Vara da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado e, na falta, será competente a Vara da localização em que o empregado tenha domicílio ou a localidade mais próxima. 05- Equilibrista e contratado em São Paulo por um circo e trabalha na cidade de Osasco, São Caetano e São Bernardo, onde esta atualmente o circo. Foi despedido nessa ultima cidade. Qual foro competente para a propositura da ação e por quê? …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GOIÂNIA-GO Reqte.: João José Reqdo.: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA de CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA Processo nº: 000.000.000.000 João José , casado, comerciante,brasileiro, RG n°11.11.11, CPF nº.111.111.111, CTPS nº.222.22.222, residente e domiciliado na rua Itororo ,bairro Jardim America na cidade de Goiânia Goias, por seu advogado infra-assinado,…

CASO CONCRETO 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados,…

Petição Inicial José Lisboa de Oliveira, por sua procuradora infra assinada, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua Ministro José Américo de Almeida, nº 73, Torre, João Pessoa-PB, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO TARDIO , com base no artigo 109 e seguintes da LEI Nº 6.015 DE 31.12.1973, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. 1- DA…

rito sumaríssimo, conforme art. 852-A da CLT, contra (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº _____________, estabelecida na (endereço), em razão dos fatos e fundamentos que passa a expor: O reclamante foi admitido em ___________________ para exercer o cargo de ______________, percebendo o salário de ___________, conforme comprava CTPS. Em ____, o reclamante obteve no site da Caixa Econômica Federal o extrato analítico do Fundo de Garantia…

CPF nº 456.456.489-12 E RG Nº 14582687-89 SSP/BA, residente e domiciliada na Quadra 105, Bloco A, apartamento 304, Bairro Asa Norte na cidade de Itabuna-BA, por seu advogado infra assinado (doc. 1), com escritório no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 5.478/68 c/c os arts. 1694 e, e seguintes do Código do processo Civil propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, em face de JACKSON SANTOS CRUZ, brasileiro, separado, funcionário

domiciliado à das Margaridas, nº 4244, Bairro Parque Jabuticabeiras, na cidade de Umuarama/PR, ambos recolhidos no setor carcerário da 7ª SDP de Umuarama, tendo em vista a prática do seguinte fato delituoso: Apurou-se no incluso Inquérito Policial que no dia 20 de fevereiro de 2015, por volta das 21 horas e 30 minutos, os denunciados Jonas Moreira e Peron Silveira, dirigiram-se a residência da vítima Suzete Américo, localizada na Rua Principal nº 200, na cidade de Maria Helena comarca…

Jouberto de Quadros Pessoa, JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito do Trabalho. 4ª Ed. Rio de Janeiro. Lumes Juris, 2008 – Parte IV -Capítulo XXII – Férias. Caso Concreto (elaborado pela profª maria inês gerardo) Frederico foi admitido pela empresa Berta Ltda. no dia 20/09/2007 na função de auxiliar de serviços gerais. No dia 15/04/2008 pediu demissão, em virtude de ter arrumado novo emprego. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Frederico tem direito às férias…

estabelecidas pela Lei 7.115/83 e Lei 10.317/01, tudo consoante com o artigo 5o, LXXIV, da Constituição Federal/88. DOS FATOS A Requerente conviveu maritalmente POR MAIS DE 30 (trinta) ANOS com o Requerido, em união estável, advindo deste relacionamento 05 (cinco) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxX, sendo este menor de idade (cf. certidão de nascimento anexa). A convivência do casal…

1855 – De 12 de janeiro desse ano, data da publicação de seu primeiro poema, “Ela”, até 3 de maio de 1861, colabora na Marmota Fluminense de Paula Brito. 1856 – Admitido como aprendiz de tipógrafo na Tipografia Nacional, exerce o ofício até 1858. 1858 – Encontra no Padre Antônio José da Silveira Sarmento, cura da Capela de S. João Batista, do palácio imperial de São Cristóvão, um professor gratuito. Passa a revisor de provas de Paula Brito, em cuja livraria terá servido também como caixeiro