Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

Quando falamos que o Direito não foi bem aplicado, empregamos o termo no sentido de regra. Ao nos reportarmos a certa pessoa, como indivíduo direito, queremos dizer ser ela justa, correta. Às vezes, nos referimos ao Direito de certo país - Direito Brasileiro, Francês etc. Neste sentido utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o direito de receber, nos referimos à faculdade inerente a ele, credor, de exigir o…

Quando falamos que o Direito não foi bem aplicado, empregamos o termo no sentido de regra. Ao nos reportarmos a certa pessoa, como indivíduo direito, queremos dizer ser ela justa, correta. Às vezes, nos referimos ao Direito de certo país - Direito Brasileiro, Francês etc. Neste sentido utilizamos a palavra enquanto ordenamento jurídico, ordem jurídica ou sistema jurídico. Quando falamos que o credor tem o direito de receber, nos referimos à faculdade inerente a ele, credor, de…

africana e as diferentes condições nas quais os africanos deixaram a África e foram inseridos nas sociedades americanas de um modo geral.2 Tal perspectiva foi ampliada e repensada por meio do estreitamento dos contatos acadêmicos entre historiadores brasileiros e estrangeiros que começam a ser lidos regularmente e traduzidos no Brasil, fazendo surgir uma nova leitura da escravidão no Brasil, mais atenta às suas ligações com a África,3 embora ainda esteja em débito com a historiografia…

SENHOR DOUTOR JUIZ 0 VARA CIVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA – PB MS. nº ALYSSON DA SILVA DIAS, brasileiro, Profissional de Educação Física, portador do RG: 2899051 e CPF/MF sob o nº 048.515.574-50, residente e domiciliado à R AG FISC Amadeu de Castro, nº 124, Ap. 403, Aeroclub, João Pessoa, Cep: 58036-446, por seu Advogado, Doutor Elias Carneiro da Silva, brasileiro, solteiro, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Paraíba sob o nº , com…

quer ajudar de alguma forma, mande um email para e saiba como isso é possível. A Carne Júlio Ribeiro Ao Príncipe do Naturalismo, Emílio Zola. Aos meus amigos: Luiz de Mattos, M.H. de Bittencourt, J.V. de Almeida e Joaquim Elias; ao distinto fisiólogo Dr. Miranda Azevedo Brasileiro O.D.C. Júlio Ribeiro A. M. Emile Zola Je ne suis pas téméraire, je n’ai pas la prétention de suivre vos traces; ce n’est pas prétendre suivre vos traces que d’écrere une pauvre étude tant soit peu…

PROF. DR. VOLNEI IVO CARLIN - MEMBRO PROF. MSc. JOÃO JOSÉ CALDEIRA BASTOS - MEMBRO PROF. MSc. EDMUNDO JOSÉ DE BASTOS JÚNIOR Prof. Orientador: SUPLENTE __________________________________ PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD Coordenador do Curso: __________________________________

forma a conferir maior autenticidade e evitar eventuais quebras de fidelidade ao texto citado, decorrentes de possíveis imprecisões na sua tradução. 1 – A ORIGEM DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL A descrição da história do Sistema Tributário Brasileiro e da Administração tributária não é tarefa fácil, quanto mais se feita de forma resumida. São inúmeros os tributos aplicados ao longo da nossa história. O conhecimento sobre eles é fragmentado, o que torna inviável a caracterização…

cumprida inicialmente em regime fechado, pela prática das condutas sancionadas nos arts. 171, 168, § 1º, III, todos do Código Penal Brasileiro. Em suas razões, informa o requerente que foi denunciado perante o Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, em 21 de maio de 1998, por suposta transgressão ao artigo 168, § 1º e 171, caput , do Código Penal Brasileiro. Acrescenta que a ação penal em referência foi recebida em 26 de maio de 1998, sendo, ao final, sentenciado em 29 de…

próxima é medida do mesmo lado do logradouro em que está o terreno, constante de assento anterior ou de retificação legal.” Doutrina De acordo com o eminente Doutrinador Regnoberto M. de Melo Jr. em Lei de Registros Públicas comentada, ed. Freitas Bastos, pág. 543, refere que “O artigo 225 da LRP revela norma de natureza material, que prescreve o princípio de especialidade registral. O objeto da norma jurídica é a caracterização do bem imóvel. O fim é a preservação da segurança…

SILVEIRA, teatrólogo e ator/Domiciano Ferreira de Sá e Castro, político e coronel (ata 56). 09/17/HONÓRIO JOAQUIM CARNEIRO, articulista e escritor/Arduíno Bolívar, poeta e contista/Erasmo Furtado de Mendonça, magistrado e poeta/Antonio Francisco Gomes Neto. 10/40/JOÃO HÉLIO ROCHA, médico, poeta e escritor /José Campomizzi Filho, jurisconsulto e jornalista (ata 54). 11/24/JOAQUIM CARLOS DE SOUZA, professor e radialista/Paulo Mendes Campos, poeta, contista e jornalista/José Dias Campolina