Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72. 3.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino. 3.4 - Ter, na data da contratação, idade mínima de dezoito anos completos. 3.5 - Ter situação…

Nº 11.441/2007, tema central do presente estudo, faz parte do conjunto de propostas de reformas infraconstitucionais do Poder Judiciário elaborada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal, o Instituto Brasileiro de Direito Processual e entidades de magistrados, promotores e advogados com objetivam de agilizar a tramitação de processos, racionalizar a sistemática de recursos judiciais e inibir a utilização da Justiça com fins meramente…

B. Segundo Marcos Scaldelai, gerente de marketing da Hägeen-Dazs, a marca não é tão prejudicada com a sazonalidade, porque o produto é mais reconhecido como uma sobremesa invés de um mero produto refrescante. Em sua opinião, o Norte e Nordeste brasileiro são regiões ótimas para o consumo de sorvete, que além da marca ser um sucesso para o consumidor nordestino, ela também vende bastante para consumidores estrangeiros que lotam hotéis e resorts durante o decorrer do ano. Nesta analise de mercado

0000000005025816 N/A 51.71 1077 019729e ADRIANA OLIVEIRA MARTINS 0000000003611890 N/A 62.76 291 021616b ADRIANE CRISTYNA KUHN 0000000003472915 N/A 62.76 295 021620d ADRIANNE DA COSTA GUIMARAES 0000000004507685 N/A 54.72 858 019735k ADRIANO DA GAMA BASTOS 0000000003099502 0.00 63.77 253 021631i ADRIANO SILVA DE ARRUDA 0000000003760351 N/A 59.75 455 019736b ADRIENNE MACEDO ALVARENGA 0000000005214894 N/A 57.74 636 021638a AFONSO CELSO SILVA QUARESMA 0000000002717193 N/A 53.72 906…

Freire, informar que o regulamento 737, de 25.11.1850, isentava de penhora alguns bens de devedor executado, sem, entretanto, excluir da execução de sua morada. Mesmo antes do Projeto Beviláqua, já Coelho Rodrigues, em seu projeto de Código Civil BrasiLeiro, em 1893, publicação oficial, tratara do instituto, no âmbito do Direito de família, dos Arts. 2.079 a 2.090, sob a designação “da Constituição do lar da família”. No Brasil, o referido instituto não foi tratado pelo projeto de…

Os Donos do Poder http://groups.google.com.br/group/digitalsource Outras obras do autor: Machado de Assis: A Pirâmide e o Trapézio / Existe um Pensamento Político Brasileiro? Raymundo Faoro Os D o n o s d o P o d e r FORMAÇÃO POLÍTICO DO PATRONATO BRASILEIRO 3. a edição, revista, 2001 GLOBO À Maria Pompéa Nicht nur der Vernunft von Jahrtausenden — auch ihr Wahnsinn bricht an uns aus. Gefãhrlich ist es, Erbe zu sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo…

ALBUQUERQUE SABOYA * MARIA DALCE RICAS * MARIA DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO…

questionados sobre o estado civil, no curso de Administração, 74% dos estudantes se disseram solteiros, 17% estão em uma união estável e 9% casados, não apareceram participantes divorciados ou viúvos. Enquanto 80% dos estudantes de psicologia disseram ser solteiro, 12% casados, 6% em união estável, 2% destes eram viúvos e 0% divorciados. É possível observar que ambos os cursos, apresentam em sua maioria indivíduos solteiros. Na seqüência serão descritos dados relacionados ao local de…

primeiras páginas de sua Teoria Geral do Direito Civil. Mas uma pesquisa mais rigorosa revela outras significações igualmente importantes. O termo "direito" é empregado em sentido nitidamente diverso nas seguintes expressões: 1. o "Direito" brasileiro proíbe duelo; 2. o Estado tem o "direito" de cobrar impostos; 3. o salário é "direito" do trabalhador; 4. o "Direito" é um setor da realidade social; 5. o estudo do "Direito" requer método próprio; Cada uma dessas frases…

º 64 M, do 10.º Cartório Notarial de Lisboa, a cargo da notária licenciada Catarina Celeste da Costa Fazeres, foi constituída uma associação de fins não lucrativos, nos seguintes termos: 1 — Denominação — Luz Mater Associação. 2 — Sede — Largo de Joaquim do Outeiro, 7, Aldeia Galega, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra. 3 — Duração indeterminadas. 4 — Fins: 1) Defesa dos interesses e direitos da criança, jovem e adulto surdo e com deficiência ou incapacidade (auditiva,…