Joaquim Bastos Brasileiro Solteiro

reforma constitucional do Poder Judiciário brasileiro levada a efeito pela Emenda Constitucional n° 45/04, consagrou-se expressamente como direito e garantia fundamental do cidadão a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. O conceito, a eficácia, os destinatários, o meio de defesa e a aplicação do citado princípio são analisados no presente estudo, especialmente no âmbito do direito processual civil brasileiro. Comentamos também em…

NO CARGO 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 4.4 - Estar em dia…

NO CARGO 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 4.4 - Estar em dia…

e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. COLEÇÃO BIBLIOTECA BÁSICA BRASILEIRA A Querela do Estatismo, de Antonio Paim Minha Formação, de Joaquim Nabuco A Política Exterior do Império (3 vols.), de J. Pandiá Calógeras O Brasil Social, de Sílvio Romero Os Sertões, de Euclides da Cunha Capítulos de História Colonial, de Capistrano de Abreu Instituições Políticas Brasileiras, de Oliveira

CARGO: 4.1 - Ter sido aprovado neste Concurso Público e considerado apto nos Exames Médicos Admissionais. 4.2 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto n° 70.436/1972. 4.3 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral. 4.4 - Estar em…

de Pesquisa Fecomercio – MS. IF-MS. Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista de Dourados – MS. SINDICOM. Sindicato Rural de Dourados – MS. SINDICATO Sindicato das Empresas do Vestuário Industrial da Região Sul - MS. SINVESUL. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – MS SEBRAE-MS. Universidade Federal da Grande Dourados - MS. UFGD-MS. Centro Universitário da Grande Dourado – MS. UNIGRAN. Empresa Brasileira de Pesquisa a Agropecuária. EMBRAPA – Dourados…

Boituva, intimando-o para, no prazo de dez dias, recuar a cerca no alinhamento das casas existentes, cerca esta que faz frente com a rua do Comércio. Que seja consignado na ata dos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento do grande brasileiro, Conselheiro Ruy Barbosa. Que o Prefeito Municipal mande publicar, o mais breve possível, edital chamando concorrência para a construção de muros e outros serviços necessários para aumento do Cemitério, serviços que reclamam urgência.…

vida). Os adeptos da teoria natalista sustentam que não há direito subjetivo sem um titular, bem como não há titular sem personalidade jurídica. O nascimento é um fato concreto para que se atribua a personalidade ao ser e todo ordenamento jurídico brasileiro está baseado nesta regra. O problema dessa teoria é que ela não responde o que é então o nascituro: se não é pessoa, qual a natureza jurídica do nascituro? É coisa? Além do mais essa teoria está divorciada das novas técnicas de…

recamier de veludo verde capitonê. Um biombo separava esta parte do camarim, onde ela receberia suas visitas, da saleta onde a atriz trocava de roupa. No palco, a deslumbrante, a única, a eterna Sarah Bernhardt agradecia em francês os aplausos brasileiros. A estréia, um dia antes, com Fédora, de Victorien Sardou, fora um sucesso colossau, porém, esta noite, A dama das camélias, não ocorrera sem incidentes. O ator Philippe Garnier, representando o papel de Armand Duval, cometera a…

recamier de veludo verde capitonê. Um biombo separava esta parte do camarim, onde ela receberia suas visitas, da saleta onde a atriz trocava de roupa. No palco, a deslumbrante, a única, a eterna Sarah Bernhardt agradecia em francês os aplausos brasileiros. A estréia, um dia antes, com Fédora, de Victorien Sardou, fora um sucesso colossau, porém, esta noite, A dama das camélias, não ocorrera sem incidentes. O ator Philippe Garnier, representando o papel de Armand Duval, cometera a…