Joaquim Ação Trabalhista

Edson da Mota Correia, Edval de Melo Távora, Eliezer Forte Magalhães, Filemon Fernandes Teles, Francisco Ferreira da Ponte, Francisco Saraiva Xavier, Franklin Gondim Chaves, Grijalva Ferreira da Costa, Jeová Costa Lima, João de Alencar Melo, Joaquim de Figueiredo Correia, Joel Marques, José Crispino, José Filomeno Ferreira Gomes, José Firmo de Aguiar, José Napoleão de Araujo, Liberato Moacir de Aguiar, Mariano Rodrigues Martins, Manoel Castro Filho, Manuel Gomes Sales, Manoel…

Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição André Luiz Paes de Almeida Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição ©2008 by André Luiz Paes de Almeida SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Tipologia: Berkeley 11/20 Papel: Offset 75g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e…

proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em março de 2012 (Processo 0000105-14.2011.5.04.0241). A relevância do tema e suas prováveis implicações no âmbito laboral e, por consequência, a necessidade de exame por parte do Judiciário Trabalhista, diante do previsível incremento das demandas envolvendo esta espécie de dano, motivaram o presente estudo. 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO HUMANO O trabalho foi concebido, originariamente, como castigo e dor. A doutrina…

trabalho, sendo dono e até mesmo responsável pelo escravo [...]. Creio que isso embebedou de tal modo as nossas concepções de trabalho e suas relações que até hoje misturamos uma relação puramente econômica com laços pessoais de simpatia e amizade. 5 Joaquim Nabuco, em “O abolicionismo”, denunciava com veemência a utilização de escravos como cabras de leite para amamentar os filhos de mulheres brancas, ficando muitas vezes com os seios secos para alimentar os seus próprios filhos…

Questões Contábeis e Tributárias Para abertura de empresa, determinados aspectos devem ser seguidos com relação às questões de ordem contábil e tributária, principalmente com referência às OBRIGAÇÕES, que podem ser relativas a tributos, encargos trabalhistas e controle contábil, e que devem ser observadas pelo empresário. Segundo informações do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/br/parasuaempresa/obrigacoes.asp) fazemos destacar: TRIBUTOS Lucro Real Por fim o Lucro Real é a tributação…

empregador, a teor do que dispõe o Art. 29 da CLT, caso a empresa terceirize o serviço a responsabilidade é da contratada que assume a obrigação de assiná-la, não eximindo a responsabilidade subsidiária da contratante pelo pagamento dos créditos trabalhistas inadimplidos pela contatada (Súmula 331 do TST). A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, proíbe qualquer trabalhador de atuar sem registro na CTPS, deste modo a Convenção Coletiva de Trabalho em sua Cláusula Décima Sexta – DO…

ampliação dos serviços hidráulicos, da instalação da Secretaria da Agricultura, da qualificação de técnicos no exterior, a ampliação de oportunidades educacionais no Estado, a regulamentação do calendário escolar da zona rural são resultante dessa ação. Todo esse trabalho foi executado com a intermediação do Condese. Este era um verdadeiro centro de tomada de decisões quanto ao conjunto de políticas do governo estadual. Essas decisões eram irradiadas a partir da Sudene. As idéias sobre…

é uma empresa que concentra suas atividades na produção e comercialização de Motores Náuticos. Apenas recentemente iniciou no segmento de revenda de motocicletas esportivas. É uma empresa familiar, que vem sendo administrada pelo patriarca, Sr. Joaquim. Suas decisões permeiam toda a empresa, incluindo gestão de pessoas, marketing, precificação e demanda da produção. Objetivo Tendo como missão avaliar a situação atual da empresa e a projeção para o próximo ano, propor ações para…

18488-422747/2008 (lnt. UCRH) 3 Of. P-120/07 (C ia. do Metropolitano de SP) - GDOC nº 18488-249702/2007 4 - Ofício Fundação Casa GP 550/08 (GDOC nº 18487-447280/2008) PARECER INTERESSADO: ASSUNTO: PA N° 042/2012 VIVIAN HOSSNE DE GODOY SERVIDOR TRABALHISTA. APOSENTADORIA. Proposta de modificação da exegese agasalhada até o momento pela Procuradoria Geral do Estado, passando-se a entender que a aposentadoria espontânea do empregado não implica extinção automática do contrato de…

previdência apareceu pela primeira vez no Brasil em 1923, com a criação da Lei Elói Chaves. O texto propunha a formação de uma reserva para os empregados de cada uma das empresas ferroviárias no país. Com o avanço da industrialização, as garantias trabalhistas ganharam mais atenção e incentivaram o surgimento de vários “Institutos de Aposentadoria e Pensões”, que em 1966 foram unificadas em um único órgão, embrião do atual INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, do qual atualmente…