Joaquim Ação Trabalhista

este que, por diversos anos, manteve relacionamento amoroso extraconjugal com Cilsa, porém jamais teve com ela qualquer relação sexual, tendo em vista ser acometido de impotência “coeundi” (para o coito). Em determinado dia, Rocha é citado em ação de investigação de paternidade movida por Rocha Jr., seu suposto filho com Cilsa, representante legal do menor. Poderá o advogado Antunes revelar, no bojo da contestação, que Rocha é impotente? A) Não, visto que as confidências feitas…

a política (francesa) e a industrial (inglesa), mas só a filosofia positivista viera inaugurá-la. Na linha do horizonte, o que o mestre divisava era a marcha da Humanidade, o Grão-Ser, única divindade digna do culto de seres racionais. Quanto à ação pública, deveria convergir para a integração ordeira dos indivíduos no regime republicano. As classes sociais, harmonizadas no sistema superorgânico, praticariam a solidariedade, versão leiga do amor fraterno cristão. Altruísmo é termo cunhado

Mário Hessel SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO: COMO EVITAR RECLAMAÇÕES TRABALHISTA.............................................................04 2.0 OS PRINCIPAIS DIREITOS DO EMPREGADO – CONSTITUIÇÃO/CLT.......................................................05 3.0 RELAÇÃO EMPREGADO X EMPREGADOR.................................................................................................07 3.1 – VINCULO EMPREGATÍCIO.................................................................................

os Estados Unidos da América, vem valorizando a proteção dos direitos coletivos. Para tanto, o ordenamento pátrio, desde a década de 80 do século passado, prevê instrumentos/meios para que essa proteção se dê de forma efetiva, a exemplo da ação popular, da ação civil pública e do mandado de segurança coletivo. A valorização da tutela dos direitos coletivos mostra-se salutar num tempo em que as relações são massificadas e a “vulnerabilização” das pessoas aumentada. É natural, portanto,…

Rodrigo Dias da Fonseca Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; ex-Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região; pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1048 Danos Morais e Materiais e Acidente de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004.(1) Rodrigo Dias da Fonseca* Avalie este artigo Elaborado em 05/2005 1.Considerações introdutórias.

as teorias, estudá-las e aplicá-las em casos reais, o que nos possibilita o aumento de conhecimentos e nos garante um futuro profissional no mercado de trabalho. CONTRATO SOCIAL 2.1 Contrato Social de Sociedade Simples SÓCIO 1: Joaquim Mendonça, brasileiro, casado, Empresário, Carteira de Identidade nº 34.873.902-87, CPF nº 378. 271.489-92, residente e domiciliado na Rua Benedito Bento de Medeiros, nº 34, bairro Morada do Sol, CEP 18.934-000, Cidade Cacimba de Areia,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DE MOGI GUAÇU - SP. FERNANDO HENRIQUE MARTINS, brasileiro, casado, supervisor de montagem, portador do RG 8.905.760-4 SSP/SP e do CPF/MF 335.692.268-83, residente e domiciliado na Rua Joaquim Xavier da Silva Neto, nº 83, Jardim Novo II, cidade de Mogi Guaçu, estado de São Paulo, CEP 13.848-112, por seu advogado que esta ao final subscreve, com escritório estabelecido no endereço…

da análise das 148 ADPFs distribuídas no STF até 31/08/2008, mapeei as espécies de atos do Poder Público cuja impugnação o Supremo admite em sede de ADPF, bem como os preceitos fundamentais que o tribunal considera passíveis de tutela por meio dessa ação constitucional. Além dessa contribuição mais pontual (mapeamento), busquei também demonstrar como o STF tende a manejar a ADPF como um instrumento de centralização jurisdicional. Palavras-chave: STF; controle de constitucionalidade;…

minha orientadora Ione Cristina Dantas Ribeiro, pelas magníficas orientações, incentivo e pela paciência no processo de construção desse trabalho. As senhoras Socorro Luz e Iranilda Leal (funcionárias da Pastoral do Idoso) e aos idosos do abrigo Joaquim Monteiro de Carvalho por sempre solícitos nas entrevistas que compunha a coleta de dados respondendo claramente a cada indagação do instrumental, a Maria de Jesus e novamente a Sra. Socorro Luz por terem concedido gentilmente um vasto…

ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NÃO É ABORTO A presente ação é proposta com o apoio técnico e institucional da ANIS – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, associação civil com sede em Brasília, voltada para a defesa e promoção da bioética, dos direitos humanos e dos grupos vulneráveis, dentre outros fins institucionais. A ANIS apenas não figura formalmente como co-autora da ação à vista da jurisprudência dessa Corte em relação ao direito de propositura. Requer, no entanto,…