Joaquim Ação Trabalhista

Antônio Joaquim Severino (USP - Faculdade de Educação)   Ensino e pesquisa na docência universitária: caminhos para a integração Ensino e pesquisa na docência universitária: caminhos para a integração Antônio Joaquim Severino Universidade de São Paulo Faculdade de Educação (FEUSP) ABRIL 008 Antônio Joaquim Severino (USP - Faculdade de Educação)  UnivErsidadE dE são PaUlo reitora: Suely Vilela vice-reitor: Franco Maria Lajolo Pró-rEitoria dE GradUação Pró-reitora: Selma…

83 e 84 Atua na proteção do trabalho de: M menores I incapazes S silvícolas S segurança e medicina do trabalho I interesses públicos E escravos (trabalhadores sujeitos à condições análogas a de escravo) Expedientes do MPT: Inquérito civil público, ação civil pública (para defesa de interesses coletivos (Artigo 83, III, da LC 75/93 limita a interpretação do Artigo 6, d, da LC 75/93, na lição de Odonel Urbano Gonçalves), termos de ajustamento de conduta, instauração de instância (greve),…

volta ao trabalho em 19/5/2006, o empregado foi ao departamento pessoal da empresa requerer uma reparação pelo ocorrido. Contudo, além de não ter sido atendido, Carlos foi dispensado sem justa causa. Dias depois do despedimento, Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento dobrado das férias usufruídas, como também indenização por dano moral em face da dispensa arbitrária efetuada pelo empregador. Em defesa, a Construtora Y S.A. alegou que houve um mero atraso no pagamento das…

de um empreendimento no ramo de prestação de serviços contábeis. Realizar pesquisa de campo com contador e órgão responsável pela inscrição de novos negócios; Efetuar pesquisa de concorrentes em potencial e seus pontos fortes; Elaborar um plano de ação de marketing para fidelizar e conquistar novos clientes; Elaborar um orçamento de investimento inicial para abertura do negócio. 5 – TRIBUTAÇÃO Por ser prestadora de serviços, a empresa Martins Serviços Contábeis irá optar pela…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR BRUNO PRISINZANO PEREIRA CREADO: Advogado trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Núcleo Trabalhista de Estudos Jurisprudências. Ex-Professor…

à leitura das acusações contra os 38 réus do mensalão. Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, na sessão de segunda-feira (01/10/2012) do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, a tese de que o dinheiro distribuído era apenas fruto de caixa 2. Para todos os ministros, ficou configurado que houve a prática do crime de corrupção passiva entre os parlamentares filiados…

Olímpia de Moraes, nº 112, desenvolvia as atividades contábil aos finais de semana, pois, durante a semana trabalhava em uma multinacional. No ano de 1974 rompeu a sociedade com Wilson Lula Fernandes. No mesmo ano abriu sociedade com seu irmão Manoel Joaquim Marques Neto, onde juntos conquistaram e construíram a Divisa Organização Técnica Comercial Ltda. A contabilidade Divisa é localizada na Avenida dos Remédios, origem do nome pelo fato da mesma se localizar entre a divisa de Osasco e…

de agir). Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em 1996, de 2%; e em 1997, de 1%. Durante o ano de 1997, o Fisco Federal, verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: ( ) a. Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; ( ) b. o entendimento do Fisco é…

perspectiva, a defesa dos direitos do terceiro à relação processual trabalhista há de ser analisada à luz do previsto pelo Código de Processo Civil, restando dúbia a resolução da questão da competência para julgamento dos Embargos de Terceiro, quando a execução se processa por carta precatória, pois doutrina e jurisprudência divergem sobre se deve se dar a decisão pelo juízo deprecante ou pelo juízo deprecado. PALAVRAS-CHAVE: Execução Trabalhista. Embargos de Terceiro. Execução por…

do representante em desacôrdo com as cláusulas do contrato; b) a quebra, direta ou indireta, da exclusividade, se prevista no contrato; c) a fixação abusiva de preços em relação à zona do representante, com o exclusivo escopo de impossibilitar-lhe ação regular; d) o não-pagamento de sua retribuição na época devida; e) fôrça maior. Importante: Art. 43. É vedada no contrato de representação comercial a inclusão de cláusulas del credere. Essa clausula cria uma solidariedade do representante com o