Invariáveis Axiológicas Miguel Reale

287 5.2 Métodos e tipos dogmáticos de interpretação, 288 5.2.1 Métodos hermenêuticos, 289 5.2.1.1 Interpretação gramatical, lógica e sistemática, 289 5.2.1.2 Interpretação histórica, sociológica e evolutiva, 298 5.2.1.3 Interpretação teleológica e axiológica, 302 5.2.2 Tipos de interpretação, 304 5.2.2.1 Interpretação especificadora, 305 5.2.2.2 Interpretação restritiva, 307 5.2.2.3 Interpretação extensiva, 309 5.3 Interpretação e integração do direito, 313 5.3.1 Modos de integração do…

desres- peitam, no mínimo, a consciência crítica do leitor e desqualificam o próprio estudo por desprestigiar todos os fatos anteriores ou posteriores ao fato escolhido. Destarte, não se pode concordar com Miguel 4, Luño 5 e com Doneda 6 de que a intimidade é decorrente de um fato ou 3 Segundo Miguel “En torno al problema del origen de la intimidad se han formulado diversas teorías. Una primera, que podría denominarse ‘racionalista’ sitúa el alba de este derecho en el período del…

dúvida, que poderá ser maior ou menor de acordo com as circunstâncias, ou seja, a maior ou menor incerteza dos fatos, ela serve de ligação do conhecido com o desconhecido. 34 Desta forma não é possível determinar um grau certo, determinado e invariável de valor que podem ter a presunções. Ela se torna frágil perante as outras provas por não ter a mesma credibilidade do que a documental e a testemunhal. Por ela ser somente uma possibilidade e uma suposição de um fato que possa ter…

encaminhado ao Congresso somente em 1975. Assim, é possível afirmar que o Código Civil de 2002 não reflete as aspirações do mundo contemporâneo, o estilo das atividades empresariais, ao uso da propriedade e das sucessões, muito embora o Professor Miguel Reale afirma que o estudo do projeto foi feito ao longo dos 32 anos e que teria havido “progressiva e incessante atualização, por se atender a fatos e valores jurídicos supervenientes” (História do novo Código Civil, p.23), rechaçando as…

por mérito principal o destaque dos dois planos do próprio ordenamento jurídico, a partir da visão da relação jurídica processual e da relação de direito privado como duas realidades distintas. 5. Se o método é "processo ordenatório da razão" (Miguel Reale, Filosofia do direito, I, n.16, p. 72) e justifica-se por oferecer a "certeza dosresultados" das investigações mediante juízos coerentes e adequados ao real (id. , ib.); e se a realidade que a ciência processual examina apresenta suas…

de reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal, qual seja: a união afetiva entre pessoas do mesmo gênero, com status jurídico de família, equiparado a união estável heteroafetiva, em um contexto ético democrático, com matizes de diversas pautas axiológicas concorrentes a positivação. A respeito da questão em tela, os veículos de comunicação passam a imagem de uma sociedade brasileira cindida. Daí surge os questionamentos: o Direito promove a Justiça retoricamente para todos os…

por mérito principal o destaque dos dois planos do próprio ordenamento jurídico, a partir da visão da relação jurídica processual e da relação de direito privado como duas realidades distintas. 5. Se o método é "processo ordenatório da razão" (Miguel Reale, Filosofia do direito, I, n.16, p. 72) e justifica-se por oferecer a "certeza dosresultados" das investigações mediante juízos coerentes e adequados ao real (id. , ib.); e se a realidade que a ciência processual examina apresenta…

dualidade básica entre ciência da natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação…

instituição de um modelo de vida calcado em concepções ético-cidadãs. Se uma Constituição é, acima de tudo, documento do povo de um Estado, e é nesta medida que ela não somente retrata os valores assentados como valores-norte, como também se torna a meta axiológica instituída como referência-guia para a atuação das instituições sócio-políticas e jurídicas em operação numa sociedade, seu compromisso é de fato conduzir a distribuição de justiça produzindo caminhos para o desenvolvimento…

crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, por seus percursos intelectuais. “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação, de expectativa, analítico, aventureiro, investigador, experimentador,…