resumo miguel reale

RESUMO DESCRITIVO Neste capítulo o autor Miguel Reali trata das estruturas e modelos do Direito no processo cultural. No primeiro tópico aborda sobre a teoria tridimensional do Direito. Além disso, discorre sobre o sentido das palavras fato, valor e norma no âmbito do historicismo axiológico. A “teoria tridimensional do direito” compreende a natureza de cada um dos fatores que estão correlacionados entre si, ou seja, um novo tipo de normativismo que integra os três elementos determinantes do Direito. O autor apresenta posteriormente seu ponto de vista sobre a correlação entre fato, valor e norma. Primeiro, o autor apresenta suas ideias a respeito da definição da palavra “valor”. Situa valores no plano do “ser para ação, ou seja, a sua significação enquanto correlacionada à práxis”. Nesse sentido, o dever-ser do Direito se acha fundamentalmente vinculado à ação. Os valores não têm idealidade e não possuem, portanto, objetividade em si. Sendo assim, a objetividade dos valores é de natureza histórica (Reali, 2005). O autor distingue valor em quatro esferas essenciais vinculados ao processo histórico: realizabilidade: valor que não se realiza é ilusão; inexauribilidade: por mais que se realize justiça, há sempre justiça a realizar; transcendentabilidade: uma sentença justa não é toda justiça; polaridade: só se compreende um valor pensando-o na complementaridade do seu contrário, ou seja, positiva ou negativamente. Reali (2005) utiliza a palavra valor para…

regulam as condutas. Assim, as regras da ética indicam o bom caminho, a boa conduta do homem em todas as atividades. Destarte, as regras éticas, assim como as jurídicas, devem adaptar-se a cada época e a cada situação social. Neste sentido a ética é a parte da filosofia que estuda o comportamento humano. Sob o prisma ético, sob essa forma de agir, portanto, as normas podem tomar feições morais ou jurídicas3. Desse modo a Ética é a ciência normativa dos comportamentos humanos, tem o…

resumo Teoria tridimensional do Direito Uma análise sucinta Miguel Reale Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras…

condições humanas. Nem todas as leis culturais são da mesma natureza. As leis sociológicas, históricas e econômicas enunciam juízos de valor sobre o fato observado, como a Ética são leis culturais, mas ao contrário desta, não se propõem a disciplinar as relações humanas. Desse modo a Ética é a ciência normativa dos comportamentos humanos, tem o objetivo de disciplinar as relações humanas. Podemos afirmar que temos uma regra ou norma quando: "uma lei cultural envolve uma…

RESUMO Este artigo visa localizar a teoria da modernidade de Jürgen Habermas. E pela tese central do autor sobre a colonização do mundo da vida formar o espaço de surgimento do problema da exigência de um moderno conteúdo normativo, e este relacionado com uma imagem do tempo como fundação a uma filosofia da história. PALAVRAS-CHAVE: modernidade; mundo da vida; sistema; Jürgen Habermas. ABSTRACT This article aims the Habermas´ theory of the modernity. And through author’s central…

O SUPRAPRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO Gonçalo Faria Junior Claudio Rogério Teodoro Oliveira RESUMO: Os princípios de direito do trabalho, notadamente o princípio da proteção, cumpre importante papel para a minimização da disparidade existente entre empregado e empregador, e que, muitas vezes, violam direitos fundamentais trazidos na CF/88. As negociações coletivas, que tem por finalidade proteger o trabalhador, muitas…

poderia dispensar tais exigências preliminares, a começar pelo esclarecimento do vocábulo “princípio”. Talvez a maneira mais segura de ensaiar uma definição, embora incompleta, seja recorrer à etimologia da palavra: trata-se de derivação do Latim principium, “origem, causa próxima, início”, este derivado de primus, “o que vem antes”. É verdade, contudo, que tal definição possibilita apenas uma compreensão mínima do conceito pretendido, fortemente vinculada a uma acepção vulgar e de pouca…

O POSITIVISMO, “HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA” E HISTÓRIA DO DIREITO Ricardo Marcelo FONSECA* RESUMO: Pretende, o autor, recontar a história do positivismo, elucidando as razões histórias do mesmo ser uma construção típica do século XIX. Para tanto, esboça os seus pressupostos epistemológicos e como eles ocorrem nas ciências humanas e na história. Na seqüência retrata os problemas da abordagem positivista e para finalizar abordando o positivismo e a história do direito. ABSTRACT:…

RESUMO – 1ª PROVA DE TTP Texto: O fundo antropológico da relação terapêutica - Relação Terapeutica: o vinculo que se estabelece entre duas pessoas, reunidas com um intuito muito especifico, a saber, o de exercer um efeito benéfico sobre uma moléstia, uma “quixa” de um dos protagonistas, e isto mediante a utilização de certas técnicas e a transmissão de certos poderes. - Na área da saúde importa salientar os esforços já milenares – concomitantes com os primeiros passos da…

Resumo: O referente deste texto específico consiste em expor, primeiro, a base teórica da estrutura das revoluções científicas, segundo, explicitar as peculiaridades e os problemas dos modelos paradigmáticos do Direito, e, terceiro, propor as características básicas a serem consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por…