Invariáveis Axiológicas Resumo

componentes. ▪ Fórmula tridimensionalista genérica (outros filósofos): os 3 elementos se vinculam como em um adição, quase sempre com prevalência de algum deles. ▪ Fórmula tridimensionalista específica ou concreta (Reale): a realidade fático-axiológica-normativa se apresenta como uma unidade, havendo uma aplicação dinâmica Toda experiência jurídica pressupõe sempre 3 elementos: fato, valor e norma, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo…

atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”. ← “Art. 832 da CLT - Da decisão deverão constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas, os fundamentos da decisão e a respectiva conclusão”. ← Assim, por este sistema, a convicção do juiz deve observar quatro preceitos: os fatos alegados pelas partes, as provas à cerca…

CONCEIÇÃO, Fernando Luiz. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. 63 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal teve sua relevância institucional ampliada sobremaneira como nunca havia acontecido em sua história. Diante de tal, aumentou também,…

Excelso Pretório, assim didaticamente legendada: “Compete à Justiça do Trabalho julgar as ações que tenham como causa de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores”. 17. Em resumo, a relação de trabalho é a invariável matriz das controvérsias que se instauram entre trabalhadores e empregadores. Já a matéria genuinamente acidentária, voltada para o benefício previdenciário correspondente, é de ser discutida com o INSS, perante a…

Três Rios Volume 1 - Nº 1 - Ano 2013 O NÚCLEO MORAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIGNIDADE HUMANA THE CORE MORAL OF THE CONSTITUTION OF THE STATE OF DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético…

------------------------------------------------- Outros ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Equidade como instrumento de integração de lacunas no direito Fábio Luiz Antunes Resumo: As lacunas do Direito têm existência comprovada, seja considerado o ordenamento jurídico completo ou incompleto, fazendo-se necessária sua integração, pois, ante o mandamento do non liquet, o magistrado não pode deixar de julgar…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa

DE GRAU NA CADEIRA DE PESQUISA JURÍDICA ALUNA: JESSEMINE CARVALHO DUARTE MATRÍCULA: 98/30.782 BRASÍLIA - 1999 Sumário resumo 3 4.1.1 - Um breve histórico 24 4.1.2 - A América Latina 26 4.1.3 - As conseqüências do Neoliberalismo 27 4.1.4 - A sociedade civil depois do Neoliberalismo 28 RESUMO DUARTE, Jessemine Carvalho. Dogmática e paradigmas jurídicos face à globalização. A globalização, fenômeno inicialmente econômico que…

..................................................................................................37 Palavra variável ..................................................................................................................37 Palavra invariável ...............................................................................................................37 B.2.2.1. Flexão nominal e adjectival.............................................................................................

....................................................................................................37 Palavra variável ..................................................................................................................37 Palavra invariável ...............................................................................................................37 B.2.2.1. Flexão nominal e…