Invariáveis Axiológicas Resumo

formativos (lógico, jurídico, político, econômico), é uma tendência universal, hoje. E é justamente a instrumentalidade que vale de suficiente justificação lógico-jurídica para essa indispensável dinâmica do sistema e permeabilidade às pressões axiológicas exteriores: tivesse ele seus próprios objetivos e justificação auto-suficiente, razão inexistiria, ou fundamento, ara pô-lo à mercê das mu-tações políticas, constitucionais, sociais, econômicas e jurídico-substanciais da sociedade.…

Lisboa, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2006), Professor da Faculdade Nacional em Vitória. DOI: 10.11117/22361766.43.01.03 Submissão: 06.05.2011 Parecer 1: 10.10.2011 Parecer 2: 14.10.2011 Decisão Editorial: 14.10.2011 RESUMO: O direito administrativo moderno funda-se, essencialmente, sobre duas ideias fundamentais que constituem sua finalidade, quais sejam, (I) a proteção dos direitos individuais frente ao Estado, da qual se construiu o princípio da…

Português Jurídico e Hermenêutica Jurídica Késia Lyra – Direito Processual Penal II Liane Cirne – Direito Processual Civil II Lindair Araújo - Psicologia e Direito Luiz Gustavo Simões – Teoria Geral do Processo Marcelo Ferraz – Formatação e tradução do resumo da monografia para língua inglesa Marco Aurélio Freire – Avaliador do Trabalho de Conclusão de Curso Marcos Jordão – Direito Tributário I Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão – Sócio-Antropologia Marilene Costa – Fundamentos de…

“Bem aventurado o homem que encontra sabedoria, e o homem que adquire conhecimento, pois é mais proveitosa do que a prata e dá mais lucro do que o ouro.” (Provérbios 3:13,14) RESUMO O presente trabalho tem o intuito de abordar a cerca da flexibilização das normas do direito trabalhista, dando ênfase em seu surgimento, evidenciando como surgiram as primeiras relações de trabalho e as primeiras normas trabalhistas e consequentemente

Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral. Muito mais discutida em tempos passados, a problemática que assola o…

Capítulo III - Filosofia do Direito e Conexões com Ciências Afins. 26 Segunda Parte O DIREITO E SEUS ATRIBUTOS DE VALIDEZ Capítulo IV - Conceito do Direito................... 37 Capítulo V - Dimensão Axiológica do Direito............ 48 Capítulo VI - Direito e Coação..................... 59 Capítulo VII - Atributos de Validez do Direito............ 68 Capítulo VIII - O Jurista e a…

valores estéticos, e sua inegável importância estrutural e articuladora na arte e nas letras clássicas foi exagerada pela linha Boileau-Pope-Lessing a ponto de que se parece acreditar que foram fatores genéticos do clássico e não constantes axiológicas e estéticas, incluídas na obra por uma necessidade espiritual própria do espírito clássico. Ao abstraí-Ios e observar a freqüência harmoniosa com que se apresentavam nas grandes criações antigas, o pensamento classicista dos séculos…

introdução é devida à crença de que este auxilia na construção de novos conceitos pelo aluno, facilitando a compreensão do tema. Por outro lado, outra pergunta evidente a surgir é como se pode pretender abordar tema tão vasto e complexo num simples resumo. O resultado não será inevitavelmente superficial? Esta pergunta está ligada ao tradicional dilema da graduação. Aprofundar um único autor ou tema, ou apresentar ao aluno um panorama geral de uma área de estudo? Transmitir a fronteira…

apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho. Parte-se da idéia de que a natureza da relação processual trabalhista e a desigualdade entre as partes envolvidas e a natureza do…

opinião, a televisão são potências, mas não a filosofia [...] Não sendo uma potência, a filosofia não pode empreender uma batalha contra as potências; em compensação, trava com elas uma guerra sem batalha, uma guerra de guerrilha.” DELEUZE RESUMO Esta pesquisa procura evidenciar algumas das possíveis contribuições que a Filosofia pode oferecer à ciência, uma vez que a compreendemos como uma atividade capaz de mediar o debate em torno da epistemologia bem como das aplicações…