Invariáveis Axiológicas Resumo

da relação entre eles; não se interessa pelas causas, mas pelas relações entre os fenômenos; rejeição ao conhecimento metafísico; há somente um método para a investigação dos dados naturais e sociais. Tanto um quanto outro são regidos por leis invariáveis. Em sua Lei dos três estados ou estágios do desenvolvimento intelectual, Comte teoriza que o desenvolvimento intelectual humano havia passado historicamente primeiro por um estágio teológico, em que o mundo e a humanidade foram…

positivo dos vários países através da História, também variam os ideais e princípios fundamentais. Existe ainda, a corrente dos que pretendem ter o Direito Natural conteúdo a um tempo fixo e variável. Há, antes de tudo -explicam estes -princípios invariáveis com o caráter de verdadeiros dogmas eternos, indispensáveis à própria essência do Direito, como o respeito à palavra dada, a força obrigatória dos contratos, etc. Além desses, existem princípios que, embora muito mais imutáveis que…

seguido da sigla do órgão que o expede: Exemplos: Mem. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. 123/2002-MME b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita: 10 Exemplo: Brasília, 15 de março de 1991. c) assunto: resumo do teor do documento Exemplos: Assunto: Produtividade do órgão em 2002. Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores. d) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. No caso do ofício deve…

seguido da sigla do órgão que o expede: Exemplos: Mem. 123/2002-MF Aviso 123/2002-SG Of. 123/2002-MME b) local e data em que foi assinado, por extenso, com alinhamento à direita: 10 Exemplo: Brasília, 15 de março de 1991. c) assunto: resumo do teor do documento Exemplos: Assunto: Produtividade do órgão em 2002. Assunto: Necessidade de aquisição de novos computadores. d) destinatário: o nome e o cargo da pessoa a quem é dirigida a comunicação. No caso do ofício deve…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

LEI Nº 11.804/08 DO DIREITO AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS MARINETE LUIZA ORO RESUMO A Lei nº 11.804/2008, também denominada Lei de Alimentos Gravídicos, aborda aspectos materiais e processuais do direito a alimentos da mulher gestante e a forma como será exercido tal direito no ordenamento jurídico brasileiro. Assinala de modo esclarecedor a seriedade do tema, por meio do processo dialético. Corrobora as mudanças da disciplina dos alimentos no âmbito do direito

toda questão ética ou política (poder) do direito poSitiVO, pa!a considerá-lo vigente no mundo dos fatos. Porém. a descrição básica do direito nao aponta para a ordem dos fenômenos materiais (relações sociais. poder político) ou pa:aa dImensão axiológica (valores éticos) esim para algo ideal compreendido como vahdez que resulta do encadeamento regressivo de dever ser. até a norma fundamental. Assim, para esta corrente idealista. a existência de uma norma jurídica equivale à captação imediata de

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…

de Ensino Superior do Vale do Juruena – IES Instituto Superior de Educação do Vale do Juruena Pós-Graduação Lato Sensu Prof. MS. ANTONIA IEDA DELFINO Pedagogia e didática: duas ciências independentes* Benito Almaguer Luaiza benitoal2000@yahoo.com RESUMO A Pedagogia e a Didática são ciências particulares autônomas? É a Didática um ramo da Pedagogia, ou suas inter-relações são parte do próprio materialismo-dialético? Qual é, não a hipotética, mas a verdadeira relação entre Educação e…

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…