Invariáveis Axiológicas Resumo

Março de 1897. “O Brazil, em outras palavras, para não ferir de leve a propriedade de uma classe de indivíduos, muitos d´elles estrangeiros, assentiu a continuar responsável por um crime.” Joaquim Nabuco, em O Abolicionismo, 1883. 5 Resumo O presente trabalho enfrenta o tema do preço justo a ser pago em indenizações na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. Resgata a memória da ruptura do discurso proprietário no Império Brasileiro do…

Universidade do Vale do Itajaí – Univali, a Coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José (SC), 18 de outubro de 2004 Mariana Corrêa Pederneiras Acadêmica vii SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT ROL DE ABREVIAÇÕES INTRODUÇÃO ix x xi 12 Capítulo 1 O DIREITO À EDUCAÇÃO E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 15 1.1.1 As garantias presentes na Constituição Federal referentes ao direito à educação 17

Obrigada! Ao meu bom Deus, e a todos os anjos e santos protetores, o meu agradecimento por ter tido a oportunidade de, nessa etapa de minha vida, já na maturidade, receber a bênção da lucidez e da capacidade intelectual de produção jurídico-científica. RESUMO O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro…

PUC/SP 2009 3 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 4 RESUMO A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito. Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a Semiótica, a…

EXAMINADORA _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ AGRADECIMENTOS O agradecimento é uma benção divina. Ao professor Miguel Horwath Júnior pelo apoio e compreensão. RESUMO Este estudo tem por objeto o princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social. A evolução histórica dos direitos humanos conduz até o ponto em que estes assumem status…

público e direito privado........................................................................................ 1.6. A unificação do direito privado......................................................................................... 1.7. Resumo.............................................................................................................................. 35 35 36 37 37 38 39 40 2. DIREITO…

criação de valores: valores tais como o belo, o sublime, o cómico, etc. Também nos parece mais adequada—e não necessariamente incompatível com a anterior—a tese segundo a qual a arte é uma forma de simbolização. Em todo o caso, as teorias puramente axiológicas, puramente simbolistas ou puramente _emotivas da arte deixam sempre escapar alguns elementos essenciais à arte. É possível que só se possa dar conta da grande riqueza de manifestações da arte mediante uma conjunção destas teorias.…

público e direito privado ....................................................................................... 38 1.6. A unificação do direito privado ........................................................................................ 39 1.7. Resumo ............................................................................................................................. 40 2. DIREITO CIVIL…

Marina de Fátima motivos da minha existência. Agradeço a atenção dispensada por todos os funcionários que fazem parte da Escola Superior do Ministério Público e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o êxito deste trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a possibilidade de o concebido gerado através de inseminação artificial homóloga post mortem ter direitos sucessórios. Pretende-se demonstrar que atualmente a doutrina se divide…

toda teologia 18 EAD UNITINS – SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS devem ser descartadas. Comte estabeleceu os três princípios fundamentais do método positivista: • a sociedade é regida por leis naturais invariáveis que independem da ação humana; • a sociedade deve ser estudada pelos mesmos métodos das ciências naturais; • as ciências da sociedade devem utilizar o método da observação e da investigação de forma objetiva, neutra e…