Invariáveis Axiológicas Resumo

1- Obra: O ESPÍRITO DAS LEIS – Montesquieu * Resumo: Do Espírito das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o…

Valores | | |Família | | |Amizade | | |Amor | | |Carreira | ▪ A lei adquire sentido pela liberdade axiológica, sem ela é a nossa morte! ▪ Quando o cumprimento da lei é a obrigação, perde todo o sentido. AXIOLOGIA □ As decisões do ser humano (liberdade e responsabilidade) fazem-se em função de motivos, desejos, crenças e valores; …

APLICAÇÃO DO DIREITO NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA, FENOMENOLÓGICA E SOCIOLÓGICO-POLÍTICA 20. Uma tríplice perspectiva na aplicação do Direito......................................................... 45 21. A aplicação do Direito numa perspectiva axiológica.................................................... 45 21.1. — Pertinência da perspectiva axiológica na aplicação do Direito ............................45 21.2. — Argumentos contrários à vertente axiológica na aplicação do…

MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da política jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor/ CPGD-UFSC, 1994. p. 18. SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................... X RESUMO ........................................................................................... XI ABSTRACT ...................................................................................... XII INTRODUÇÃO ......................................

Direitos humanos: para além do capital José Damião de Lima Trindade * Resumo. Este artigo parte da premissa de que os direitos humanos, após um longo processo de desenvolvimento, ingressaram, desde as últimas décadas do século XX, numa etapa de crise e desconstrução. O artigo refaz o percurso histórico desses direitos, desde seu florescimento nos século XVII e XVIII como direitos individuais civis e políticos, passando pela

EIXO TEMÁTICO: EDUCAÇÃO MOTORA O KARATÊ-DO ENQUANTO CONTEÚDO DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR* Victor Lage (SPQMH – NEFEF/DEFMH/PPGE/UFSCar) Luiz Gonçalves Junior (SPQMH – NEFEF/DEFMH/PPGE/UFSCar) Kazuo Kawano Nagamine (DESC-FAMERP) Resumo São raros os cursos de Educação Física que possuem disciplinas relacionadas ao Karatê, também pouco desenvolvido nas aulas de Educação Física Escolar. O objetivo deste estudo foi estabelecer uma compreensão do fenômeno Karatê, particularmente de seus…

direitos perde o caráter de revolução que iniciou o processo. POSITIVISMO: O positivismo filosófico foi fruto de uma idealização do conhecimento científico. Crença de que indagação e atividade intelectual pudessem ser regidos por leis naturais, invariáveis, independentes da vontade e da ação humana. Tudo passará a ser ciência. O positivismo jurídico foi a importação do positivismo filosófico para o mundo do Direito, na pretensão de criar uma ciência jurídica, com características…

caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar o Direito. Para consegui-lo é necessário um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro da regra positiva e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão.Em resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Do exposto ressalta o erro dos que pretendem substituir uma palavra por outra;…

concreto em seus estudos das ciências naturais apresentam três características marcantes, a saber: Acreditar na subjetividade dos fatos, dos fenômenos objetivos por meio dos quais descreve a sua visão de forma lógica. Trabalha com neutralidade axiológica sem fazer juízo de valor do objeto estudado. (Não colocar pontos de vistas próprios) Pensa os fenômenos pautado pelo princípio da casualidade ou da causa e efeito. Os estudos dos positivistas guardavam íntima relação com outras…

direito. Trata-se de estudo menos sincrônico, portanto, renunciando expressamente à descrição extensa e pormenorizada das escolas: estas são enfocadas mais em seu comum afã de esvaziar a compreensão sistemática do direito de elementos com carga axiológica, atendo-se, tão-somente, à consideração de sua estrutura formal e extraindo, disso, determinadas conseqüências. Não se cuida, também, de análise focada no magno problema da interpretação do direito, o que mereceria tratamento bem…