Invariáveis Axiológicas Miguel Reale

segundo uma ordem, à qual são submetidos todos os seres animados ou inanimados. Trata-se das regras de direito natural que não estão escritas, mas que existem no mundo e que o homem acata. O direito natural era para os gregos o corpo de normas invariáveis e de validade geral, independentemente dos interesses e das opiniões prevalecentes em cada sociedade. Muitos filósofos gregos identificavam o fundamento do direito natural com a justiça e a razão. Estes partiam do entendimento que…

segundo uma ordem, à qual são submetidos todos os seres animados ou inanimados. Trata-se das regras de direito natural que não estão escritas, mas que existem no mundo e que o homem acata. O direito natural era para os gregos o corpo de normas invariáveis e de validade geral, independentemente dos interesses e das opiniões prevalecentes em cada sociedade. Muitos filósofos gregos identificavam o fundamento do direito natural com a justiça e a razão. Estes partiam do entendimento que…

ou efetividade das normas constitucionais. A opção autoral é pela hermenêutica analítica que toma por objeto de enfrentamento o texto da Carta Política de 1988, adotada então como fonte formal do direito constitucional. Lembrando as lições de Miguel Reale o autor adverte que seu estudo, apesar de calcado na fonte formal do direito constitucional não estará divorciado nem “da ordem social em que se insere, nem dos precedentes históricos que a informam, nem do sistema de valores que …

FACCHINI Neto, Eugênio. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2003. p. 15. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 19ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 335. MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e Direito Civil: Tendências. Revista dos Tribunais. Rio de Janeiro: RT. Volume 779, setembro de 2000. p. 48.…

Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de Granada / Espanha. Nilton Cesar Flores – UNESA. Raiza Méndez - Universidad de Los Andes / Venezuela. Sergio Cademartori – UFSC. Vanice Lírio do Valle – UNESA.…

FACCHINI Neto, Eugênio. Reflexões histórico-evolutivas sobre a constitucionalização do direito privado. Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2003. p. 15. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 19ª. Edição. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 335. MORAES, Maria Celina Bodin de. Constituição e Direito Civil: Tendências. Revista dos Tribunais. Rio de Janeiro: RT. Volume 779, setembro de 2000.…

mesmo ar t . 12 ) . Ed i tores , 2 0 01. 12 165 23. Isto mesmo é de se dizer das vezes tantas em que o Magno Texto Republicano fala da "criança" , como no art. 227 e seus §§ l • ' (inciso VII), e 7• porque o faz na invariável significação de indivíduo ou criatura humana que já conseguiu ultrapassar a fronteira da vida tão-somente intra-uterina. Assim como faz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n• 8.069, de 13 de julho de 1990),…

Prof. Miguel Reale1. O direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os polos de que se compõe. Esses polos mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideias, portanto a dimensão…

Prof. Miguel Reale1. O direito não é um fenômeno estático. É dinâmico. Desenvolve-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética na qual se implicam, sem que se fundam, os polos de que se compõe. Esses polos mantêm-se irredutíveis. Conservam-se em suas normais dimensões, mas correlacionam-se. De um lado os fatos que ocorrem na vida social, portanto a dimensão fática do direito. De outro, os valores que presidem a evolução das ideias, portanto a dimensão…

extraordinária, a que se prende, conforme veremos, a riqueza realista do romance. Tomada como chave universal, a explicação pela volubilidade pertence à esfera do individualismo abstrato e encerra um a priori sociológico atomizador. Daí o caráter invariável de suas conclusões, que tornam irrelevante a particularidade da formação social e, mais especificamente, o antagonismo entre as classes. Vista em contexto, porém, aquela explicação atua em sentido inverso, e serve de revelador de…