Introdução Justa Causa

de efetivo serviços prestados, o empregado se tornava estável. Se o empregado fosse demitido a partir do 9º ano, poderia retornar ao emprego. Ou seja, sua despedida, a partir deste 9º ano, era considerada obstativa. Só poderia ser despedido por Justa Causa, no caso de Falta Grave, com apuração de um Inquérito (que era uma ação do empregador contra o empregado). Criado, inicialmente, em 1966 por meio da Lei 5.107/66, onde apresentava, na sua origem, forma facultativa, o FGTS era…

Itajubá 10/05/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 4 2 DESENVOLVIMENTO ......................................................................................... 5 3 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 9 4 REFERÊNCIAS ..........................................................

devidas pelo empregador. Somente a partir do 16º dia, o afastamento se transforma em suspensão do contrato de trabalho, quando o ônus pela remuneração do empregado recai sobre a Previdência Social”. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho INTRODUÇÃO A suspensão e interrupção do contrato do trabalho inviabilizam a extinção dos contratos por tempo indeterminado, pois ambos sustam de modo amplo e o outro restrito as cláusulas do contrato de trabalho durante certo…

Antropologia Filosófica, do curso de Filosofia – 3º período UnilesteMG, como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UnilesteMG Coronel Fabriciano – MG Maio/2009 SUMÁRIO INTRODUÇÃO..................................................................................................................03 1. O COSMOS....................................................................................................................

obrigações de obediência, diligência no serviço e fidelidade; para o empregador, fornecer serviço, pagar salário, respeitar o empregado e cumprir as demais cláusulas do contrato. Palavras chave: Contrato; Previsão Jurídica; Relação de Emprego. 1 INTRODUÇÃO Contrato, do latim contractu, significa trato com, compõe-se de dois termos contra, contrae (nominativo) + actus = ação. É uma espécie de negócio jurídico que visa à criação, modificação, extinção ou conversação de direitos…

enviado DIREITO DO TRABALHO: INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO RESUMO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição

Zanarella por todos esses anos que ela nos acompanha. A professora Fabíola pelo material que ela nos forneceu de metodologia da pesquisa cientifica que foi fundamental para a formatação do trabalho. A todos o meu eterno muito obrigado! SUMÁRIO INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DA EMPRESA......................................................03 CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO..........................................................................05 CAPÍTULO II - CONCEITO DE…

EXAME DE ADMISSÃO PARA REVISORES OFICIAIS DE CONTAS D 130 - A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR NO CÓDIGO DO TRABALHO Trabalho elaborado por José Armando Novais e Silva Maio de 2009 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................................................1 2. ASPECTOS GERAIS ............................................................................................................

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Quando se fala na Administração de uma empresa fundamental é que se observem os aspectos relacionados aos contratos que serão celebrados por esta, uma vez que a partir destes estará fundamentada todas as relações que a empresa veja efetuar. Dentre todos os temas abordados pelo Direito do Trabalho um dos mais fascinantes é este que examinamos dada a extraordinária importância social do fato da prestação de trabalho. Para a celebração deste…

Yan Y. da Fonte Eloy – Aluno Bolsista de Estágio Interno Profa. Dra. Maria Lúcia Grillo – Orientadora Introdução : DEQ/I.Física/UERJ Um aerofone é qualquer instrumento musical em que o som é produzido pela vibração do ar sem a necessidade de membranas e cordas. Os metais são aerofones em que o som é produzido por vibração labial. Nos metais de orquestra os processos usados são pistões (ou válvulas) e varas deslizantes. Objetivo : Entender o funcionamento de um aerofone do tipo…