Interpretação Kelsen

Especial ............................................................................... 08 2.4 Direito Regular e Direito Singular ............................................................................... 08 3 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN ......................................... 09 4 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE NORBERTO BOBBIO .............................. 13 5 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE MIGUEL REALE ...................................... 15 CONSIDERAÇÕES…

dominante no pós-absolutismo], que precisava, para manter-se, estabelecer a crença na validade formal da lei, assim como precisou, para tomar o poder, da crença em valores ideais e absolutos" (MARQUES NETO, op. cit., p. 153). Em decorrência da interpretação absolutamente literal e conveniente ao modelo político estabelecido e fundado nos ideais da Revolução Francesa, o princípio da separação dos poderes é interpretado de modo que "O poder de julgar será apenas o de aplicar o texto da…

Maynez, Miguel Reale e Mata-Machado. O primeiro considera como objeto formal da Ciência do Direito a exposição ordenada e coerente de preceitos jurídicos que estão em vigor em determinado lugar e época, além do estudo dos problemas relativos à interpretação e à aplicação destes. Já Miguel Reale, no livro Lições Preliminares do Direito, afirma, de modo semelhante a Garcia Maynez, que a Ciência do Direito tem como objeto formal o fenômeno jurídico tal como ele se concretiza no espaço e no…

INTRODUÇÃO Este trabalho estará tratando da vida e obras de Hans Kelsen um filósofo e jurista austriaco, sendo considerado um dos mais importantes e influentes do século XX, foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, publicando cerca de 400 (quatrocentos) livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito, pela difusão e influência alcançada BIOGRAFIA Kelsen nascido em Praga capital da republica tcheca em 11 de outubro de 1881, quando tinha três anos se…

|TÉCNICAS DE KELSEN |TÉCNICAS DE REALE | |Ficção jurídica |Analogia | | |Equidade | | …

assemelham, como o estrito positivismo jurídico. O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na Europa no século XIX. O principal idealizador do positivismo sociológico é Augusto Comte (1798 –1857). E do positivismo jurídico é Hans Kelsen (1881 – 1973). O positivismo sociológico adveio da teoria de Augusto Comte, que pretendeu realizar por meio da ciência uma reforma social, afirmando que a única ciência capaz de reformar a sociedade é sociologia ou…

cataloga em dois grupos: fontes reconhecidas e fontes delegadas Mesmo sendo o ordenamento complexo, não exclui sua unidade, mas carece de entendimento, por isso Bobbio usa o conceito de teoria da construção escalonada do ordenamento elaborada por Kelsen, que estabelece a hierarquia entre as leis, onde existe uma norma principal, fundamental ou superior e as normas ordinárias ou inferiores, sem a norma fundamental as outras normas juntas não constituem um ordenamento mas apenas um…

identificava era a Bahia, assumindo abertamente sua influência e 2 Este texto é em grande parte a transcrição desta palestra. Em homenagem a Warat usarei o mínimo de citações necessárias. fascínio. Por tudo isto, não existe de maneira nenhuma uma interpretação oficial de Warat. O que se pretende fazer aqui é mais um depoimento. 2. MAIO DE 68: Um Momento Inspirador A Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires foi o palco argentino da formação jurídica de Luis Alberto Warat,…

1- Por que o advogado exerce, segundo Kelsen, função política no processo? R- Quando exercida por um individuo que não seja membro do estado, não cria direito novo nem vincula órgão aplicador. Um indivíduo pode julgar correta uma ação sua e, ainda assim, ser condenado por essa mesma ação, caso o aplicador estatal a considere criminosa. A atividade de interpretação de um advogado, na defesa de seu cliente, que se posiciona a favor de um dos vários sentidos que a norma pode possuir, não é…

Teoria pura do direito Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…