Interpretação Kelsen

Hans Kelsen Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de1973) foi um jurista e filósofo austriaco, um dos mais importantes e influentes do século XX. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, com destaque para a Teoria Pura do Direito (''Reine Rechtslehre'') pela difusão e influência alcançada. Kelsen nasceu em Praga e com três anos se mudou, juntamente com a sua família, para Viena.…

origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, buscar-se-á oferecer algumas expressões que levem ao entendimento do que é direito, utilizando-se de definições suscitadas por Kant, Kelsen e Miguel Reale. O seu conceito não é o objeto pretendido na pesquisa. Em tópico próprio se fará a distinção entre definição e conceito.…

está na lei, o direito é pleno. Definição: como ciência em busca de uma verdade renovadora, faz-se necessário a identificação do objeto. Na abordagem reside o aspecto axiológico, analisando os valores e fatos. Hermenêutica: instrumento de interpretação, é aquela que nos traz a clareza, o ajustamento entre direito e fato. # Cinco Minutos de Filosofia do Direito (Gustav Radbrueh) (explica o jusnaturalista a partir do pós-guerra) 1º minuto - a)Ordens são ordens – soldado (quando…

Positivismo Jurídico.................................................................................09 A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.................................................................10 Pontos Principais......................................................................................................10 Teoria da Interpretação de Kelsen...........................................................................11 O pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do…

KELSEN, Hans. O que é justiça? São Paulo: Martins Fontes, 2001. Capítulo 1 O PROBLEMA DE JUSTIÇA EM HANS KELSEN Há pontos distintos entre a teoria de Kelsen, os pontos residem na teoria que descreve sobre os pensadores metafísicos que sustentam poder-se alcançar a justiça pela razão prática ou pela revelação mística, a noção acabada de justiça Kelsen afirma o caráter relativo dos valores, por natureza arbitrários que decorrem de escolhas ou opções e não de parâmetros…

de sua obrigatoriedade. Recorrer aos elementos met afísicos é o mesmo que recorrer, basicamente, às correntes naturalistas, que recorrem ao direito natural.1 2 As correntes jusnaturalistas ao longo da história e seu elemento comum Para Kelsen o jusnaturalismo emana da natureza, da razão humana ou da vontade de Deus3, por esse motivo sustenta que há um ordenamento das relações humanas mais elevado, valido e justo, diferente do direito positivo. A origem e a natureza do…

Infraconstitucional) Ivan Lira de Carvalho (Juiz de Direito em Natal-RN) SUMÁRIO: 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica é a atividade mental desenvol¬vida pelo jurista, mirando traçar uma ligação entre o texto normativo abstrato, inerte, e o fato que se apresenta cru, à…

pois, lei e regra instituem deveres definitivos através de textos escritos que instituem condutas; princípios 14 instituem valores que devem ser sempre ponderados, ou interpretados, sendo as normas os sentidos construídos a partir da interpretação sistemática de textos normativos. Igualmente, podemos constatar que a distinção das espécies normativas compete ao intérprete, por termos sempre uma norma que, dependendo de sua qualificação, poderá ser considerada como princípio ou regra.

examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências concretas conviviam com um liberalismo democrático em sua fase conservadora. Hans Kelsen, ao formular uma Teoria Pura do…

religião e tentava fazer com que a convivência social fossem melhor, as normas passadas por esse sistema eram orais e só as pessoas se classe elevadas tinham acesso a elas, ainda não haviam textos legais, e os conflitos eram resolvidos a partir da interpretação de cada juiz.No século V, surgiu em Roma o Terentilius, que propunha a escrita de todas as leis, fazendo com que assim as decisões das lides não ficassem mais a mercê dos juízes, e tal escrita garantiria justiça a cada…