Interpretação Kelsen

direito natural torna-se fonte para o direito. 2. RACIONALISMO DOGMÁTICO DE HANS KELSEN Surgido no contexto da decadência do mundo capitalista liberal, marcada pela primeira guerra mundial, o sistema jurídico criado por Kelsen foi construído pela inteira pureza normativa, ele tinha o objetivo de mudar a problemática do conhecimento jurídico cientifico fundado sobre a norma básica. O racionalismo dogmático de Hans Kelsen estabelece o estudo específico da norma jurídica. Afirma que deve…

metajurídicos (sociológicos, éticos, psicológicos, econômicos, etc.). 02) O que se pode entender por politização do discurso jurídico? Trata-se da incorporação da visão teleológica ao novo modelo de atividade judicial que alterou a forma de interpretação da norma. 03) O que foi chamado de Jusnaturalismo Sociológico? Nesta concepção de jusnaturalismo as concepções sociológicas estabeleciam uma ligação entre ser e o dever. Aqui, os valores socialmente dominantes são vistos como…

2014 Disciplina: Filosofia do Direito Período: 2° Turmas: A, B, C, D, E, F Aulas semanais: 02 Aulas Teóricas: 28 Aulas Práticas: Atividades Extraclasse: 07 Carga horária total: 35 1. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DA DISCIPLINA II - interpretação e aplicação do Direito; III - pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VIII -…

CURSO DE DIREITO TURMA B-13 TRABALHO BIMESTRAL DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Londrina 2013 Resenha do Cap. 5 – Dogmática Hermenêutica ou a ciência do Direito como teoria da Interpretação 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética O Direito utiliza-se de vocábulos diferenciado, e com elevado grau de dificuldade para a compreensão de todos, assim se faz necessários dos profissionais do ramo da magistratura, para interpretar e auxiliar quem…

a teoria, um determinado comportamento é ilícito não porque seja reprovável (contrário aos nossos valores), mas, tão-somente, porque está ligado por uma ordem jurídica positiva a um ato de coerção. 3) Por que Kelsen considerava a ciência jurídica como uma ciência normativa? Para Kelsen, a ciência jurídica não se assemelhava às ciências da natureza, classificadas como ciências causais, nas quais a todo pressuposto (hipótese) haveria uma consequência necessária, ligada ao “ser”. Ao contrário, a

diferenciação pode ganhar um novo sentido,operando como retórica do discurso jurídico. 5. O ‘’desafio’’ Kelseniano Ao chegarmos em Kelsen,faz-se interessante o que ele aborda sobre a indentidade da norma jurídica.No último capitulo do livro ‘’Teoria pura do direito’’,Kelsen nao constroi nenhuma ‘’teoria pura’’ da interpretação,ele ali organiza a questão da inderteminação e do carater arbitrário que se põe as normas no mundo,para ele sempre haveria inderteminação,proposital ou

Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do direito teve uma boa recepção no Brasil, e um número significativo de intelectuais brasileiros têm a ela recorrido para fortalecer teses mais modernas e abertas no âmbito da aplicação e interpretação constitucionais. Em que medidade você atribui esta recepção às dificuldades do Brasil de efetividade de sua Constituição Federal, mesmo que consideráveis avanços tenham ocorrido de 1988 até os dias atuais? 1 LIMA, Martonio…

positivista e não positivista. A primeira defende o que chama de tese da separação, a qual postula a inexistência de uma conexão conceitualmente necessária entre direito e moral, ramificando o positivismo em vertentes distintas de acordo com a interpretação dos elementos legalidade conforme o ordenamento e eficácia social, necessários à formação do conceito de direito. A segunda defende a tese da vinculação, que prega que “o conceito de direito deve ser definido de modo que contenha…

as regras vale a lógica do tudo ou nada (Dworkin). Quando duas regras colidem, fala-se em "conflito"; ao caso concreto uma só será aplicável (uma afasta a aplicação da outra). O conflito entre regras deve ser resolvido pelos meios clássicos de interpretação: a lei especial derroga a lei geral, a lei posterior afasta a anterior etc.. Princípios são as diretrizes gerais de um ordenamento jurídico (ou de parte dele). Seu espectro de incidência é muito mais amplo que o das regras. Entre eles…

the soundness of the democratic state of law, even at the cost of attacks and accusations that the company wanted, through of a law, doing what she could do for the exercise of suffrage. KEYWORDS: CONSTITUTIONAL JURISDICTION, SUPREME COURT; HANS KELSEN; KARL SCHMITT; LAW CLEAN SHEET. 1 INTRODUÇÃO O Brasil está vivendo um momento único de estabilidade política e jurídica e por maiores que sejam as críticas de muitos setores da sociedade isso é reflexo da atual ordem…