Interpretação Kelsen

preocupado com questões de justiça distributiva e solidarismo social, portanto bem colocado para a inserção entre as discussões dos últimos anos travadas no espaço da filosofia do Direito. Na construção teórica de duas regras presidem a ideia da interpretação; a primeira consiste na conveniência, e a segunda corresponde ao valor. Para o sistema jurídico vigente, Dworkin afirma a inexistência de parâmetros judiciais, pois o juízo jurídico não se faz sem justiça moral não é como uma carta…

que chegou-se ao direito positivo, ou, como muitos chamam o Juspositivismo, como característica o sistema jurídico positivista é considerado unitário1, vários autores tratam sobre esse tema e Hans Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito” é um dos principais autores que falam sobre tal teoria, “Kelsen se ocupa de conceitos puros na construção da Teoria Pura do Direito, orientando seu pensamento para o a priori jurídico” 2. O método de análise do jurista é, com efeito, o descritivo,…

lei, poderia chamar-se direito natural, embora Aristóteles não discuta esse aspecto e sugira em A Política que o melhor regime talvez não governe com base na lei. A associação de Aristóteles com o direito natural é devida, em grande medida, à interpretação de que foi dada à sua obra por Tomás de Aquino. A Influência de Aquino foi tal que sugestionou algumas das primeiras traduções de trechos da Ética a Nicômaco, embora as versões mais recentes sejam mais literais. Aristóteles…

cada um dos respectivos países. Em um segundo momento, o presente estudo se foca na análise da diferença entre alguns conceitos necessários ao controle de constitucionalidade, especificamente nas diferenças dos conceitos de Constituição entre Hans Kelsen e Carl Schmitt e nos limites do conceito da democracia nas obras de Jürgen Habermas e Ronald Dworkin. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; jurisdição constitucional; democracia. Abstract This study is divided in two parts: at…

costumes, enfim, todo instrumento capaz de inovar a ordem jurídica e fundamentar uma sentença judicial será uma fonte formal de direito. A terceira parte da obra trata do Direito como Sistema: Teoria do Ordenamento Jurídico, de acordo com a lição de Kelsen é um sistema hierárquico, dinâmico de normas devidamente representado por uma figural piramidal. No que diz respeito à razão jurídica e decisão judicial, se busca a reflexão a cerca do princípio da proporcionalidade, em que o meio…

direito e queriam o explicar em sua totalidade. É diante dessa situação que um dos autores mais polêmicos do direito, Hans Kelsen, tentará recuperar a autonomia do campo jurídico. Há na teoria kelsiana uma tentativa de postular uma ciência do direito capaz de excluir outras explicações deste que se distancie da explicação normativa tautológica (é importante ressaltar que Kelsen não diz que o direito só pode ser explicado a partir das normas, sendo assim outras explicações podem…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen inicia sua obra Teoria Pura do Direito confirmando sua posição positivista. A teoria pura do direito trata-se de observar o direito positivo em geral. Quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, isto é, responder “o que é e como é” o Direito. Não importa a questão de saber como “deve ser” o Direito. O direito, para o jurista, deve ser encarado, segundo Kelsen, unicamente como uma norma, despido de qualquer fator social ou de outros valores. Um

jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a completude, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito com prevalência da legislação, que…

1. PLATÃO Kelsen ao fornecer o conceito de justiça, sob a perspectiva platônica, divide o texto em cinco partes. Tal divisão mostra-se proposital, pois, à medida que é feita uma leitura mais atenta percebe-se que Kelsen não faz um texto corrido, onde um capítulo continua o outro. O texto de Kelsen mostra uma visão global de Platão, com o fulcro de se compreender do por que o mesmo adotou aquela visão de justiça. Na Iª parte há uma explicação sobre o dualismo platônico que Kelsen,também, chama

assinalamos anteriormente no texto Matrizes 1 2 Teórico-Políticas da Teoria Jurídica Contemporânea (Rocha, 2003, p. 83), pela tentativa de elaboração de uma racionalidade própria para o Direito. Neste sentido, desde a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1976), a O conceito de Direito de Hart (2009), o Direito Responsivo de Nonet e Selznick (2010), a Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy (1989), entre tantas tentativas, até a La Sociedad de la Sociedad de Niklas Luhmann (2007),…