Insubsistências

utilizadas na dosimetria da pena, conforme disposições do artigo 59 do CP. O denunciado encontrava-se em livramento condicional, e após autuação em flagrante, encontra-se preso. Restou demonstrada que a denuncia apresentada contra o denunciado pela insubsistência do conjunto probatório, protestando pela absolvição do acusado, com fulcro no artigo 386, inciso I do CPP. 3 - DO PEDIDO Requer-se a absolvição do denunciado pelo cometimento do crime previsto no artigo 157 do CP, com…

700,00 Duplicatas a Pagar R$ 3.700,00 Duplicatas a Receber R$ 1.400,00 Duplicatas descontadas R$ 1.100,00 Duplicatas protestadas R$ 1.000,00 Empréstimos Concedidos R$ 1.300,00 Fornecedores R$ 2.900,00 Insubsistências Passivas R$ 900,00 Juros Passivos R$ 600,00 Mercadorias R$ 3.800,00 Moveis e utensílios R$ 5.200,00 Prejuízos Acumulados R$ 100,00 Provisão p/ Perdas em Investimentos R$ 300,00 Provisão para…

outra não é senão garantir a segurança pública e a fluidez do trânsito viário. Assim, não sendo levada a efeito a autuação em flagrante e não sendo mencionado o fato na própria peça acusatória, a teor do que dispõe o §3º do art. 280 do CTB, a insubsistência do registro é latente. 1.9. O CETRAN/SP, na ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2006, realizada em 17.02.06, respondendo a consulta que lhe foi dirigida, esclareceu que: “Desta forma, embora devam ser analisadas as…

Positivas). Contabilização = Debita-se o Ativo Circulante (Estoques) e Credita-se Superveniências Ativas (Resultado). Exemplificar. Insubsistências Ativas = São reduções do Ativo da empresa, causadas por perdas, fatos anormais. Ocorrem com as mortes no rebanho, desaparecimento, etc (Variações Patrimoniais Negativas). Contabilização = Debita-se Insubsistências Ativas (Resultado) e Credita-se Ativo Circulante (Estoques). Exemplificar. VARIAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA Variação…

ampla defesa e ao contraditório, devendo por esta razão ser determinado pela autoridade judiciária em um primeiro momento o imediato licenciamento ou transferência após seu devido pagamento com a liberação do pátio do Detran, bem como no final a insubsistência do auto infração por ausência de notificação, declarando-se as multas totalmente nulas. OBS.: Os veículos apreendidos podem ser retirados do pátio do Detran independentemente do pagamento de multas e antes mesmo de serem…

de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por ser o executado titular de 99% das…

de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social mas também por ser o executado titular de 99% das…

principalmente no tocante a relação dos empregados tidos como sujeitos do benefício chamado salário "in natura". O "débito suplementar" em nenhum momento foi realmente demonstrado na sede administrativa. Este fato inegavelmente caracteriza a insubsistência do lançamento, uma vez que o único argumento utilizado pelo requerido é o de que a autora não tinha a inscrição relativa do ano de .... Entretanto, a autora apenas deixou de respeitar uma única formalidade que por sua vez mostrava-se…

passivamente, na ação de responsabilidade por fato do produto, sendo inadmissível mandar citar, de ofício, o comerciante, que não responde no caso (artigo 13 da Lei 8.078/1990)”. (TJRS – Agravo Instrumento nº 596009365 Assim, infere-se a insubsistência do pedido feito pela Reclamante, por ausência de responsabilidade civil da loja ora Reclamada, neste caso concreto, devendo tal pleito, ser julgado totalmente improcedente. Sendo assim, ante a inocorrência de qualquer violação às…

Competência 3. Na ultimo mês ao fazer um levantamento em meu estoque de mercadorias, constatei que faltavam algumas unidades de valores pequenos. Porem considerou como se não as tivesse em estoque. De qual principio estamos tratando? Insubsistência Ativa 4.Responda a diferença entre o custo fixo e variável.. Custo Fixo: São aqueles custos que não variam em função da quantidade produzida. Independem, portanto, do nível de atividade, conhecidos também como custo de…