Insubsistências

processo avaliador de quantidade e qualidade da mercadoria. Além dos registros de entrada de mercadorias, deve-se também realizar os registros de impostos (IPI, ICMS). Os ajustes contábeis mais comuns nas mercadorias são: eventuais baixas por insubsistências, descontos comerciais ainda não reconhecidos contabilmente, devoluções efetuadas por problemas de desconformidades com as especificações do pedido, além dos impostos recuperáveis, eventualmente ainda embutidos nos valores das mercadorias.

vítima, reconhece que Maria Liduína Soares, confessou-lhe a existência do relacionamento anterior com João Henrique e que com o mesmo já havia mantido relação sexual por sua própria vontade. Pelas provas produzidas fica claro a insubsistência da imputação penal proferida na denúncia contra o revisionando, ante a inexistência do fato alegado na denúncia. Resta assim, concluir pela inexistência da materialidade e autoria do delito que, diante de tais provas…

da varando, sozinho, que quando avistou que João havia sido único visto tal situação, para não virar motivo de piadas o acusou pelas agressões, lesões, alegando que foi empurrado. Pelas provas produzidas fica clara a insubsistência da imputação penal proferida na denúncia contra o revisionando, ante a inexistência do fato alegado na denúncia. Resta assim, concluir pela inexistência da materialidade e autoria do delito que, diante de tais provas…

desconsiderando a decisão agravada, dando procedência aos pedidos do agravante. CONCLUSÃO Ante ao exposto, requer aos doutos desembargadores o conhecimento e conseqüente provimento do presente recurso, com a reforma da sentença, decretando a insubsistência da penhora de fls.___, bem como da decisão que decretou o pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de fls.__, para que o agravante pague apenas R$ 10.000,00 (dez mil reais) que lhe é devido. Informa que se encontram…

XXXXXX, a testemunha Andreia reconhece que a mesma confessou-lhe a existência do relacionamento com Pedro, e que com o mesmo já mantinha relações sexuais por sua própria vontade, há pelo menos cinco anos. Pelas provas produzidas fica claro a insubsistência da imputação penal proferida na denúncia contra a revisionanda, ante a inexistência do fato alegado na denúncia. Resta assim, concluir pela inexistência da materialidade e autoria do delito que, diante de tais provas ficam…

artigo 8º, trata-se somente de transbordo para redespacho. d. Visto isso, não há o fato gerador de tributação e, conseqüentemente, não há motivos para a aplicação de uma multa. DO PEDIDO Ante todo o exposto, demonstrada a insubsistência e improcedência da ação fiscal REQUER: I. Que o Auto de Infração nº ... seja considerado completamente improcedente, determinando seu arquivamento e por conseqüência, o cancelamento do débito fiscal reclamado. Termos em que

ANEXADOS (se for o caso) Estão anexados a esta Impugnação os seguintes documentos: (citar todos os documentos juntados à Impugnação, inclusive disquete contendo o arquivo eletrônico desta contestação DO PEDIDO À vista do exposto, demonstrada a insubsistência e improcedência (total ou parcial), do lançamento requer que seja acolhida a presente Impugnação. (Município), (UF), 00 de (mês) de 200X. _____________________________________ (Nome e assinatura) Observações: - o…

norma em análise diz que a reserva mental conhecida implica a não subsistência da manifestação de vontade, sem dar, contudo, qual o regime jurídico dessa não subsistência, regime esse que deve ser extraído da interpretação sistemática da lei. Insubsistência significa não existência. Quando não houver a manifestação de vontade, isso implica na inexistência do negócio jurídico. Não há que se falar em plano de validade, pois se esbarra em questão prejudicial. Logo, se o negócio jurídico…

ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF Apelado(s) MICHAEL DA SILVA FÉ Relator Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES Acórdão Nº 576.772 E M E N T A ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. DIRIGIR SEM USO DO CINTO DE SEGURANÇA. INSUBSISTÊNCIA DO MOTIVO CONTIDO NO AUTO DE INFRAÇÃO. INVALIDAÇÃO DO ATO E DE SEUS EFEITOS. 1. De acordo com a Teoria dos Motivos Determinantes, os atos administrativos ficam vinculados aos motivos expostos porque justificadores da sua prática, de…

móveis e imóveis, créditos, obrigações, valores, movimento de almoxarifado, inscrição e baixa de ativos e passivos não financeiros, incorporações e desincorporações de bens independente da execução orçamentária, representada pela superveniência e insubsistência ativa e passiva. Resposta: Verdadeiro Falso Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 6 Notas: 1 Quanto ao campo de aplicação, as entidades abrangidas pelo campo de aplicação devem observar as normas e as…