Insubsistências

CÓPIA CPF E CARTEIRA DE IDENTIDADE. e) RECIBO DE ENTREGA DA DCTF 1º SEMESTRE ANO 2006 - RECIBO Nº ______________ DE 30/12/2008 ÀS 16:54:11; f) CÓPIA NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO MODELO Nº 1_________. DO PEDIDO À vista do exposto, demonstrada a insubsistência e improcedência total do lançamento requer que seja acolhida a presente solicitação de revisão. Juiz de Fora, 29 de Agosto de 2.011. ____________________________________ xxxxxxxxxxxxxxx

de indeferimento da opção pelo Simples Nacional datado de 12/02/2015; Deferimento dos Parcelamentos via E-cac Deferimento do Processo de reparcelamento : Relatório de Situação Fiscal. III - A CONCLUSÃO À vista de todo exposto, demonstrada a insubsistência e improcedência do termo de indeferimento, espera e requer a impugnante seja acolhida a presente impugnação para o fim de assim ser decidido, incluindo-a no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos…

administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial." "Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial." "Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução…

ação de execução por quantia certa de grande valor, proposta em face de devedor solvente que, citado, não pagou nem garantiu o Juízo, penhorou-se a participação do executado em uma sociedade empresária limitada. Em sua defesa o devedor postulou a insubsistência da constrição, sob o argumento da impenhorabilidade das quotas. Em suas alegações o credor sustentou a validade da penhora, não só pela inexistência de vedação no contrato social, mas também por ser o executado titular de 99% das…

execução superveniências e insubsistência ativas e constituirão elementos da conta patrimonial. abrangem como as e as passivas, *SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental 9.ed Lei 4.320/64: Regime Contábil da Competência Princípios da Oportunidade e Competência: Art. 100. As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e…

regularize a situação que tenha configurado a infração, antes do início de qualquer ação fiscal relacionada com a infração, dispensada a comunicação da correção da falta à RFB. III. 2 - A CONCLUSÃO À vista de todo exposto, demonstrada a insubsistência e improcedência da ação fiscal, espera e requer a impugnante seja acolhida a presente impugnação para o fim de assim ser decidido, cancelando-se o débito fiscal reclamado. Termos em que Pede deferimento. LTDA CNPJ: Telefone: (021)

referente à multa. Em virtude de ter havido a prescrição da multa e ainda de qualquer ato executório relativo a multa em referência, o recorrente apresenta defesa e requer o arquivamento do procedimento administrativo e o consequente julgamento de insubsistência do auto de infração, com base no art. 281, II do Código de Trânsito Brasileiro, que segue. Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Art. 281. A autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e…

da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o cabimento pressupõe a inexistência de outro meio judicial para afastar lesão decorrente de ato do Poder Público – gênero. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTALl – LIMINAR – INSUBSISTÊNCIA. Uma vez assentada a inadequação da arguição de descumprimento de preceito fundamental fica prejudicado o exame da medida acauteladora deferida. Questão objetiva Sobre o processo previsto em lei para a Arguição por Descumprimento…

requerente o laudo é falho, que em várias outras oportunidades seus produtos restaram devidamente aprovados tanto na média como individualmente e, principalmente porque a irregularidade apontada foi plenamente sanada, requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se em eventual pena pecuniária, para pena de advertência. Nestes Termos, Pede-se deferimento. Belo Horizonte, 21 de Janeiro de 2013.

de ponto mencionado pelo auditor, percebe-se que o empregador observou a disposição celetista quanto aos intervalos intrajornadas – houve a concessão de um descanso de uma hora e cinco minutos durante a jornada. Por este motivo, conclui-se pela insubsistência do auto de infração lavrado. Direito do Trabalho e a NR 17 O Direito do Trabalho regulamenta as relações de trabalho. Com o objetivo de garantir equidade entre as partes, estabelece normas que favorecem o empregado. Um dos…