Instrumento Da Política Ambiental

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente Raniere Franco Viana Elaborado em 05/2009. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A Resumo: A atual crise ambiental reclama uma reação do Direito e o meio ambiente passa a ocupar, de forma perene, parcela das suas discussões. Dessa forma, muda-se o panorama jurídico, passando-se os ordenamentos jurídicos nacionais a albergarem em suas Constituições a idéia de proteção ao meio ambiente. Como de outra forma não poderia…

Gestão ambiental 3 Autocontrole ou auto regulação 3 Econômicos 4 Comando e controle 4 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 5 Importância dos instrumentos econômicos de gestão 5 Tipos de instrumentos 5 Cobranças de taxas Histórico da TCFA brasileira Cobrança de imposto Princípios norteadores dos instrumentos de gestão ambiental Internalizando as externalidades Princípio Poluidor Pagador (PPP) Instrumentos de abrangência Micro e Esfera Pública Licenciamento…

Exercícios de direito ambiental 1 Explique sobre Zoneamento Ecológico do Brasil (ZEE). Considera-se o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) como um instrumento necessário ao planejamento ambiental, contribuindo não só para assegurar a qualidade ambiental dos recursos naturais como também para a ocupação ordenada do território. Dessa forma, pode-se concluir que o uso do ZEE no planejamento ambiental contribui enormemente para mitigar a degradação dos recursos naturais, favorecendo o…

Licenciamento e Zoneamento Ambiental Cuiabá, 26 de Maio de 2014 GESTÃO AMBIENTAL DISCENTE: Deize ATPS Licenciamento e Zoneamento Ambiental Introdução O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem,…

A Lei nº 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formação e aplicação, e dá outras providências. Essa é a mais relevante norma ambiental depois da Constituição Federal da 1988, pela qual foi recepcionada, visto que traçou toda a sistemática das políticas públicas brasileiras para o meio ambiente. Segundo Luís Paulo Sirvinskas a lei em questão definiu conceitos básicos como o de meio ambiente,…

A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Ronald Aymone Blanck Prof. Marcus Hubner Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU Gestão Ambiental (GAM 3021) – Direito Ambiental 15/09/09 RESUMO A Política Nacional de Meio Ambiente é defininda como os bens que pretende proteger e criar instrumentos para essa proteção com a políca geral Ambiental, seus Decretos de Leis e órgãos sistematizados em todo território…

SUSTENTABILIDADE 2 3. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 3 3.1 Introdução 3 3.2 Política Nacional do Meio Ambiente 4 3.3 Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.4 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 5 3.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 6 3.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente 9 3.7 Objetivo e Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente 10 4 Considerações Finais 12 5 Referências 12 6 SANEAMENTO AMBIENTAL 14 7 Sistemas de Proteção…

Disciplina: Tópicos Especiais em Políticas Sociais. Belford Roxo 2014 INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como finalidade apresentar , a Política Nacional do Meio Ambiente que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A estrutura da política Ambiental é…

CUSTOS AMBIENTAIS: ESTUDO EXPLORATÓRIO UM ESTALEIRO DA REGIÃO SUL DO BRASIL Ana Claudia Afra Neitzke Giliard Gonçalves Artur Roberto de Oliveira Gibbon 1. INTRODUÇÃO O cenário econômico mundial tem sofrido constates modificações causando impactos nos diversos setores da economia. O estreitamento dos mercados, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concorrência global acirrada e os consumidores cada vez mais exigentes fazem com que as empresas tenham de se adaptar a nova…

Universidade Federal do Paraná - Setor Litoral Luis Henrique Costa Políticas Públicas Ambientais Nacionais Trabalho apresentado ao Módulo de Políticas Públicas Ambientais, sob a orientação da Professora Rosilene Komarchesk, ao curso de Gestão Ambiental. Matinhos 2012 A Política Nacional do Meio Ambiente Como um dos países que possuem a maior quantidade de recursos naturais ainda não dizimada pelo uso antrópico-irracional, sendo atualmente a sexta