Instrumento Da Política Ambiental

FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SENAC SÃO CARLOS-SP 2012 FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES AS INTERFACES DOS INTRUMENTOS DIRETOS DA POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E SUAS ARTICULAÇÕES Trabalho de Conclusão de…

Dezembro de 2011 Sumário Etapa n.º 1 3 Sustentabilidade 3 Etapa n.º 2 6 Política Nacional do Meio Ambiente 6 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente 6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 7 Considerações Finais 8 Etapa n.º 3 10 Saneamento Ambiental 10 Introdução 10 As interações do Saneamento Ambiental com as formas de planejamento ambiental 10 Planejamento Ambiental 11 Referências Bibliográficas 13 Etapa n.º 1 Sustentabilidade…

Élisson Cesar Prieto artigo para o IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico São Paulo, 05 a 09 de dezembro de 2006 1. Introdução; 2. As funções sociais da cidade; 3. As questões ambientais no meio urbano; 4. O Estatuto da Cidade; 5. A preocupação ambiental nas diretrizes da política urbana; 6. Os instrumentos urbanísticos de proteção do meio ambiente; 7. Considerações sugestivas; 8. Referências bibliográficas. 1. Introdução Em 2001, foi aprovada e sancionada a Lei Federal n.º…

POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL CONCEITOS E INSTRUMENTOS Política Ambiental É o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. • OBJETIVOS: Escala sustentável, Alocação eficiente e Distribuição justa (equidade de direitos) • DIRETRIZES: - Promoção do DS (ambiental/ econômico/ social) - Necessidade de controle e participação social - Fortalecimento do SISNAMA - Princípio da Transversalidade…

Estabeleceu a Polí%ca Nacional de Meio Ambiente, cons6tuiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e ins6tuiu o Cadastro de Defesa Ambiental OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE • Art 4º • I -­‐ à compa6bilização do desenvolvimento econômico-­‐social com a …

GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM GEOGRAFIA BRASÍLIA/DF AGOSTO/2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA GESTÃO AMBIENTAL NO SETOR RODOVIÁRIO BRASILEIRO: O CASO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR-163 NO ESTADO DO PARÁ VANESSA JOSÉ DA ROCHA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDO AO…

O zoneamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, consiste em: Resposta Selecionada: a. Procedimento de divisão de determinado território em áreas onde “se autorizam determinadas atividades ou se interdita, de modo absoluto ou relativo, o exercício de outras em razão das características ambientais e socioeconômicas do local”. O zoneamento ambiental é um instrumento da: Resposta Selecionada: e. Política Nacional do Meio Ambiente. Na verdade, o…

CONTRIBUIÇÃO DAS NORMAS DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL DIANTE DA RACIONALIDADE ECONÔMICO-JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL THE CONTRIBUTION OF ENVIRONMENTAL TAX INCENTIVE RULES BEFORE THE ECONOMIC AND LEGAL RATIONALITY OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT Josyane Mansano1 Sumário: Introdução; 1 Ordem econômica e defesa ambiental; 1.1 Competência legislativa; 2 Tributação e meio ambiente; 2.1 Extrafiscalidade; 3 Propostas para implantação de uma política voltada ao desenvolvimento…

AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL Avaliação Ambiental Avaliação ambiental consiste na avaliação de um determinado local com a aplicação de diferentes metodologias, visando gerar um diagnóstico ambiental, geralmente descrevendo os níveis de contaminação, distúrbio ou preservação de uma determinada área. Como qualquer processo avaliativo, a Avaliação Ambiental é fundamentada em critérios ou referenciais de qualidade que permitirão classificar o ambiente sob avaliação em função…

qual a sua utilidade dentro da Política Nacional do Meio Ambiente? 2. Qual é a importância e o fundamento legal de inclusão do princípio da in- formação ao SISNAMA? 3. Qual é a função que o Conselho de Governo vem desenvolvendo na prática? Explique. 4. Quais são os órgãos integrantes do SISNAMA? 5. O que é o CONAMA e quais são as suas funções? 6. Qual é a diferença entre os princípios da Política Nacional do Meio Ambien- te e os princípios de direito ambiental consagrados pela…