Matriz Economia

mercado é eficiente na medida em que nenhum rearranjo da produção ou distribuição irá 41 Código de Defesa do Consumidor, artigo 3°: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”. 42 NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 5ª ed. São Paulo: RT, 2008, p. 263. 43 STIGLER, George J. The organization of industry. Chicago: University of Chicago, 1983, pp. 5-7. 44 GELLHORN, Ernest; KOVACIC, William E.; CALKINS, Stephen. Antitrust law and economics in a nutshell. 5ª ed. St. Paul, West, 1994, p. 68. 10 melhorar a posição de qualquer consumidor ou fornecedor sem colocar outro agente em situação pior”.45 “A concorrência, em um sistema econômico livre, é ocasionada pela luta encadeada no domínio econômico, entre vários vendedores ou comerciantes, que procuram introduzir, ou expor à venda, ao mesmo tempo, mercadorias da mesma natureza e qualidade”,46 conforme define a Enciclopédia Saraiva do Direito. Encontra-se na economia que a definição para concorrência é a “situação do regime de iniciativa privada em que as empresas competem entre si, sem que nenhuma delas goze da supremacia em virtude de privilégios jurídicos, força econômica ou posse exclusiva de certos recursos.…