Instrumento Da Política Ambiental

Centro Paula Souza Etec Araçatuba Trabalho Padrões de Qualidade Ambiental Nome: Abner Carlos Pain Curso: técnico Meio Ambiente Prof. Marcos Ribeiro ENQUADRAMENTO DE CORPOS DE ÁGUA E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: Vinculações com o planejamento de recursos hídricos RESUMO --- Uma das preocupações da sociedade mundial é a de promover o uso sustentável da água, buscando compatibilizar a oferta e…

Resenha: Políticas Públicas Ambientais e Indução da Melhoria de Desempenho: uma Revisão Inicial BELO HORIZONTE 2015 Com a percepção social das mudanças no meio ambiente, novos conceitos surgem, entre eles, o de Desenvolvimento Sustentável. Os Instrumentos de Políticas Públicas vêm ao encontro desses anseios para tentar minimizar problemas ambientais de toda ordem. Este artigo tem como objetivo fundamental apresentar os instrumentos de Comando e Controle e os…

EVOLUÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NA EMPRESA Allisson de Oliveira Silva Rua - S 03 com T 13 Setor Bela Vista Cep: 74 .823. 440 Goiânia - Go Brasil E - mail: allissonatm@gmail.com FAG: FACULDADE DE GOIÂNIA ENGª DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO RESUMO Este trabalho objetivou mostrar…

PLANO DIRETOR: INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL Doris Sayago1 Mariana Oliveira Pinto2 “Clamamos pela implementação da cidade sustentável com uma visão de longo prazo que integre suas necessidades econômicas, sociais e ambientais, e que coloque a subsistência dos cidadãos no centro das estratégias de desenvolvimento urbano. Nesse contexto, sublinhamos o papel do planejamento integrado urbano e regional, esboçado dentro do melhor conhecimento científico e informação disponível.”

Estado de Direito Ambiental, que faz da proteção ambiental um dogma, visando assegurar uma sadia qualidade de vida para todas as gerações (PORTANOVA, 2004). Ainda em face das transformações ocorridas na comunidade internacional, em 1948, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela ONU, iniciando-se uma complexa relação entre os Direitos Humanos e ambiente equilibrado. Destaca-se que esta relação não estava expressa em nenhum instrumento jurídico…

CAPÍTULO Emanuelle Luz Meguins REZENDE, Leonardo Pereira. Política Nacional do Meio Ambiente. In: Avanços e Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte: Fórum, 2007. p. 27 a 62. Leonardo Pereira Rezende é advogado, presidente da OAB de Viçosa, membro do NACAB (Núcleo de Assessoria ás Comunidades Atingidas por Barragens). INTRODUÇÃO A obra supracitada trata do surgimento da Política Nacional do Meio Ambiente, destaca seus pontos…

Universidade de Brasília Bacharelado em Ciências Ambientais Economia da Política Ambiental Análise sob a perspectiva Econômica da “Política Nacional dos Resíduos Sólidos" Lucas Gayoso de Moura Ernest Dias Matrícula: 09/0122569 Dezembro 2011 A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, é um instrumento que pode se tornar uma grande ferramenta para tanto a coletividade…

a outras situações em que se justifique a administração distinta, ou seja, conjunto de processos que servem como instrumento do Estado, logo o gestor público é aquele funcionário público, ocupante de cargo de carreira, ou agente de empresa estatal que pratica atos de gestão, é o responsável por planejar, assessorar processos deliberativos, coordenar ações e avaliar programas e políticas públicas em organizações estatais e não estatais nacionais ou bem como administrar recursos, negócios,…

GESTÃO AMBIENTAL – 2011/1 1º Bimestre CAPÍTULO 1 Três tipos de ambientes: * Fabricado ou desenvolvido pelos humanos * Ambiente domesticado * Ambiente natural Organismo – População – Comunidade Biológica Comunidade biológica + elementos físicos e químicos = ecossistema ou sistema ecológico Classificações dos recursos naturais: 1. Não-renováveis 2. Renováveis 3. Renováveis / não-renováveis Malthusianismo – pessoas pessimistas quanto ao futuro; relaciona-se…

Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção... DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE* ENVIRONMENTAL TRIBUTARY LAW: FISCAL BENEFITS TO COMPANIES FOR PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ENVIRONMENT Samia Moda Cirino** Marlene Kempfer Bassoli*** Resumo: Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem…