RESENHA: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

RESENHA DE CAPÍTULO

Emanuelle Luz Meguins

REZENDE, Leonardo Pereira. Política Nacional do Meio Ambiente. In: Avanços e
Contradições do Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas. Belo Horizonte:
Fórum, 2007. p. 27 a 62.

Leonardo Pereira Rezende é advogado, presidente da OAB de Viçosa, membro do NACAB
(Núcleo de Assessoria ás Comunidades Atingidas por Barragens).

INTRODUÇÃO
A obra supracitada trata do surgimento da Política Nacional do Meio Ambiente, destaca seus pontos históricos mais relevantes e fornece ao leitor o conteúdo geral da mesma, bem como seus instrumentos de ação. Por fim, o autor versa sobre a Política Estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais, que foi um dos primeiros estados a dar destaque a questões ambientais. O autor, menciona os principais órgãos criados no estado e o desenvolvimento da política ambiental local em face da nacional.

SURGIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A partir da segunda metade do século XX começam a surgir as primeiras preocupações mundiais com problemas ambientais. Isso se deve ao modelo de desenvolvimento da época, que degradava o meio ambiente. Com base nisso, vários instrumentos internacionais foram usados, para discutir essas questões, destaca-se a publicação “Limits to Growth” do Clube de
Roma.
O Clube de Roma, contou com 70 personalidades com relatórios sobre o futuro do planeta. No entanto, o primeiro grande encontro internacional para discutir os problemas ambientais, foi a Conferência de Estocolmo, em 1972, na Suécia, pois a partir dela, diversos países começaram a regulamentar a proteção ambiental, incluindo o Brasil com a Lei n°
6.938/81, marco da legislação ambiental do país. Duas décadas depois, ocorreu a ECO/92, no
Brasil, na qual foram definidos os princípios norteadores da política ambiental no mundo. A

grande crítica desse evento, foi que não houve avanço na efetivação desses princípios. Nesta época, vários manifestos ocorreram, diversos documentos