Inss Notarial

comanditário. Porém, o proibido de comerciar não deve assumir a gerência ou cargo de direção e as sociedades não sediadas no Brasil; estrangeiros não naturalizados há mais de 10 anos para empresas de comunicação (art. 222 da CF/88); Devedores do INSS (art. 95, § 2º, da Lei nº 8.212/91); médicos, para exercício simultâneo da farmácia, drogaria ou laboratórios farmacêuticos, bem como os farmacêuticos para o exercício simultâneo da medicina (Lei nº 5.991/73 e Dec. 20.877/31);…

movimenta conta bancária, precisa declarar o imposto de renda ou fazer sua declaração de isento todos os anos na rede lotérica do País, sob pena de perder seu cadastro e não poder movimentar conta bancária ou receber qualquer provento proveniente do INSS e de outras instituições. | | | | | | | RESPONSABILIDADE SOCIALEMPRESA CIDADÃ A empresa tem que ter um grande orgulho da sua equipe de profissionais, dos seus equipamentos de última geração, da sua afinidade com a cidade…

14.1 Imposto de Renda Pessoa Física ─ IRPF 36 2.14.2 Imposto de Renda Pessoa Jurídica ─ IRPJ 38 2.15 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA 39 2.15.1 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ─ FGTS 39 2.15.2 Instituto Nacional de Seguro Social ─ INSS 41 2.15.2.1 INSS Parte Empregador 42 2.15.3 Imposto de Renda Retido na Fonte ─ IRRF 43 2.15.4 Contribuições de Terceiros 43 2.16 TRIBUTOS FEDERAIS 45 2.16.1 Imposto sobre Operações Financeiras ‒ IOF 45 2.16.2 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural –

todo o período bizantino, contudo, foi mensurado no valor de 100 solidi. A lei, contudo, não era seguida nesse exato valor, os preços dos honorários eram barganhados de acordo com o valor da causa. No final do Império romano surgiu o profissional Notarial (tabelliones), como os atuais tabeliões, estes eram profissionais que atuavam com a documentação de escrituras, contratos, entre outros documentos. Na maioria das vilas se encontrava pelo menos um tabelião. Como profissionais os…

Só é possível casar com separação de bens. A mulher pode se aposentar pelo INSS (desde que tenha contribuído durante 30 anos). A Justiça tem de dar prioridade ao andamento das ações em que seja parte a pessoa com mais de 60 anos. Com mais de 65 anos A pessoa pode usar gratuitamente o transporte coletivo urbano. O idoso carente tem direito a pensão de um salário mínimo. O homem pode se aposentar pelo INSS (desde que tenha contribuído durante 35 anos). É possível…

Impossibilidade. Decisão transitada em julgado. Pólo passivo ........... 46 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Advogado da União. Reestruturação da carreira. VPNI. Caráter pessoal ........................................... 47 CONSULTIVO PARECERES Serviços notariais e de registro. Emolumentos. União. Isenção .......................................................... 50 Licitação. Atas de registro de preços. Análise da minuta do contrato ................................................. 50…

no entanto, quero dizer a vocês que essa banca é muito, muito, muito fraca.... além disso ela não tem uma diversidade tão grande de questões. Assim, para um estudo bacana da nossa disciplina e objetivando uma melhor preparação para o concurso do INSS, iremos fazer além de questões FUNRIO, questões de outras bancas, tais como CESPE e FCC. Na nossa 1ª aula veremos o seguinte conteúdo: AULA 01 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e…

que tenha sócio domiciliado no exterior; de cujo capital participe entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal; que preste serviço de comunicação; que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa; que preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros; que seja geradora, transmissora, distribuidora ou…

gerador tributo, para isso deve-se substituir a maior parte do pró-labe dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros, isto por que desde 2006 eles não sofrem incidência de IR nem na fonte nem na declaração, com isto evita-se a incididência do INSS (20%) e do IR na Fonte (27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore; reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo, para isso o contribuiente deve preencher sua…

gerador tributo, para isso deve-se substituir a maior parte do pró-labe dos sócios de uma empresa por distribuição de lucros, isto por que desde 2006 eles não sofrem incidência de IR nem na fonte nem na declaração, com isto evita-se a incididência do INSS (20%) e do IR na Fonte (27,5%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore; reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo, para isso o contribuiente deve preencher sua…