Inss Empregador

Continuidade – O colaborador prestará serviço de forma continua, em horário preestabelecido pelo empregador; . Subordinação – O colaborador “deve” obedecer às ordens de seu empregador ou representante legal; . Onerosidade – Vem do ônus, ou seja, o colaborador prestará serviço ao empregador mediante pagamento de um salário; . Pessoalidade – Apenas o funcionário poderá em relação ao empregador prestar o serviço contratado, ainda que seu irmão ou primo, seja…

abordar os cálculos para | |pagamento de 13º Salário, Férias e Rescisão de Contrato de Trabalho. Vamos | |conhecer também quem as rotinas trabalhistas contribuem de forma positiva e | |relevante para a relação de emprego entre empregado e empregador. As rotinas | |trabalhistas envolvem a relação de emprego desde aadmissão até a demissão. | |Neste intervalo de tempo, que representa o período de vínculo empregatício, | |acontecem os procedimentos de elaboração de folha de…

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TURMA: 03M3A DISCIPLINA: Direito Trabalhista e Previdenciário PROFESSOR: Bruno Ferreira Correia Lima ALUNO: Nelson Alexandre França de Mesquita CONCIDERAÇOES INSS E FGTS. Teresina 31 de Maio de 2011. 1 - INSS O INSS é o Instituto Nacional do Seguro Social, órgão responsável pelo gerenciamento de benefícios a serem recolhidos e pagos pela Previdência Social, que é um seguro público que tem como função garantir que…

o sentido de risco, inerente à remuneração variável. Remuneração Variável Gratificação No Direito do Trabalho, a gratificação paga ao empregado é um ato de liberalidade do empregador, visando ao reconhecimento de algum ato praticado pelo empregado. Depende de um fator externo, que á vontade do empregador de assim proceder. - parágrafo 1º do artigo 457, da CLT: natureza salarial. - gratificação eventual: natureza indenizatória. Prêmios e Bônus Não há previsão legal, que…

Cálculos trabalhistas Salário É a contraprestação devida e paga diretamente pelo empregador a todo empregado. Ele pode ser pago mensal, quinzenal, semana ou diariamente, por peça ou tarefa; o salario nunca poderá ser inferior ao salario mínimo. Para alguns profissionais, como médicos, dentistas, etc., o salario mínimo (salário profissional) é maior que o salário mínimo, sendo que esses valores são expressos em lei. Integram o salario não somente a importância fixa estipulada, como também

Comunicado de dispensa ao empregador/empregado; Entrevista demissional Recolhimento da CTPS para baixa e atualização de dados tais como: férias, reajuste salarial, contribuição sindical; Realização de exames demissionais; Quitação das verbas rescisórias, com atenção aos prazos de pagamento conforme artigo 477 CLT. Para contratos com mais de um ano, é realizado a homologação do contrato de trabalho junto a DRT; São os seguintes prazos a serem observados pelo empregador para quitação das…

forma, podemos verificar que EMPREGADO E EMPREGADOR possuem suas responsabilidades, ou seja, DIREITOS E DEVERES. Conceitos básicos Mensalmente, a empresa esta obrigada a elaborar a Folha de Pagamento dos seus empregados para efeito de Fiscalização Trabalhista e Previdenciária. Não existe um modelo oficial para elaboração da folha de pagamento. Antes de iniciar a elaboração da folha, vamos conhecer alguns conceitos: * Empregador – considera-se empregador a empresa, individual ou…

.. ...04 1.2 Hierarquia Das Normas Trabalhistas... ...06 1.3 Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º........07 CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO... . 09 2.1 Empregador... .09 2.2 Empregado... ..09 2.2.1 Trabalho com subordinação e sem subordinação... ..10 2.2.2 Estágio e Aprendiz... ..10 2.2.3 Trabalho…

vantagens percebidas pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho”. Além da importância fixa estipulada, integram a REMUNERAÇÃO do empregado as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem e abonos pagos pelo empregador (art.457, § 1º, da CLT) As parcelas que não integram a REMUNERAÇÃO são as ajudas de custo e as diárias para viagem não excedentes de 50% do salário percebido pelo empregado (art 457, § 2º, da CLT) Importância de Remunerar…

benefício. Instituídas pela Lei nº 8.213/91, regulamentada pelo Decreto nº 3.048/99, bem como pelo artigo 475 da CLT. O segurado do INSS que está recebendo um auxílio-doença pode conseguir a aposentadoria por invalidez caso o seu problema de saúde não melhore. Para conseguir o benefício, ele dependerá, sobretudo, da avaliação do perito do instituto. Não há, no INSS, a opção de solicitar a aposentadoria por invalidez. Para conseguir o benefício, o caminho é outro. Primeiro, o segurado…