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CURSO COMPLETO de DIREITO PREVIDENCIÁRIO – INSS 2015 Professores ITALO ROMANO e FLAVIANO LIMA APOSTILA 05 Prof. Flaviano Lima Olá pessoal, Vamos continuar o nosso estudo das contribuições previdenciárias!!! Hoje, vamos estudar as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas rurais e pelas associações desportivas que mantêm equipe de futebol profissional. CONTEÚDO. 01. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA. As contribuições previdenciárias patronais…

a irmã a entra com uma ação de lucro cessante, que refere-se ao lucro que ela deixou de ganhar e entrar com uma ação de Responsabilidade Civil Solidaria diante da receita Federal. Em outro momento teve uma discursão calorosa sobre a porcentagem do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, entre o professor e uma aluna, mas o caso desenvolveu-se mesmo em relação ao primeiro e sua porcentagem, o professor afirmando que é de 8% e não…

extingue-se em cinco anos, contados da extinção do crédito tributário ou da data que tornar definitiva a decisão administrativa ou o trânsito em julgado da decisão judicial que tenha anulado o lançamento anterior. A decadência do direito do contribuinte em apostila da Prof. Aurora é a perda da legitimidade do contribuinte de repetir o indébito na esfera administrativa, em decorrência do decurso de tempo sem o que tenha exercitado. O prazo de prescrição do direito de ação do contribuinte…

é o conjunto orgânico de instituições através do qual a sociedade irá enfrentar e equacionar o seu programa econômico, em outras palavras, o sistema econômico delineia o quadro onde se desenvolve a atividade econômica. 1. A ATIVIDADE ECONÔMICA Apostila Comercial.doc Vinícius A. Ribeiro Tudo que ocorre no mundo real e que integra este conjunto de atos e relações necessárias à produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços, integra a atividade econômica. Sistema econômico é

um ato de improbidade, ou seja, de desonestidade, e pode ser demitido por justa causa. Exemplo: “Comete ato de improbidade empregado que apresenta atestado médico que contém apenas abono de um dia de falta, mas que foi adulterado para dois dias”.Apostila - Legislação Trabalhista - Clementino,Dr. José Carlos CLT - Constituição Legislativa do Trabalho. b) Incontinência de conduta ou mau procedimento:A incontinência de conduta diz respeito à realização de atos por parte do empregado…

surpreendido com a imperícia do IMESC que perdeu todos os laudos médicos. Para terminar o INSS não aceita seu pedido de aposentadoria por motivos de saúde, visto que em nenhum momento de sua vida contribuiu com a previdência. Embora tenha demorado todo esse tempo, é o que diz a sentença[21]: “O autor __________, já qualificado nos autos, propôs ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando a condenação da autarquia requerida à concessão ou…

financeiro do escritório, no que diz respeito a benefícios como INSS e seguro saúde, auxiliando ainda na previsão de planos de aposentadoria e de carreira. 6 – Referências bibliográficas SANCHEZ, Fabio. Observatório EAD, www.acheseucurso.com.br. SORIANO, Prof. Ivaldo. Faculdade Santíssimo Sacramento, Introdução à Estatística. Departamento de Recursos Humanos, ROCA ORGANIZAÇÃO, CONTABILIDADE E ASSESSORIA. CAMILO, Prof. Ms. Fabio. Apostila de Estatística Aplicada. Universidade…

30h 64 h →0 64 m = 391 + 30*0 64 m = 391 65 65 Os professores têm uma carga horária semanal de trabalho de 2 horas-aula para cada grupo de 20 alunos e o salário bruto para tanto é de R$ 50,00 por hora/aula menos 20% de descontos (FGTS, INSS e outros descontos lícitos). Despesas Operacionais, incluindo impostos e tarifas, giram em torno de R$ 49.800,00 (incluindo custo dos trabalhadores administrativos igualmente importantes para o bom funcionamento da estrutura escolar). 65 …

APOSTILA DA PERÍCIA TRABALHISTA Currículo do professor: Leandro Donizeti Roberto – Técnico em contabilidade, tem experiência na área desde 1990, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Perícia Contábil Financeira, Pós Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Pós Graduando em EAD, Consultor Contábil, Analista de Cálculo desde 1998, Perito Contador, Auditor interno, Auxilia Advogados e Juízes, atuando nas Varas Federais e Estaduais.…

................................................................................05 1.1 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL...............................................................................................05 1.2 – DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS........................................05/06/07/08 1.3 – FALTAS..............................................................................................................................08 1.4…