Inseminação Post Mortem

A Inseminação Artificial Homóloga “post mortem” e a Questão Sucessória Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Da Evolução Histórica da Paternidade no Brasil; 3. A Bioética e Seus Princípios; 4. O Biodireito; 5. Evolução Histórica das Técnicas de Reprodução Assistida; 6. Das Formas de Reprodução Assistida; 7. Dos procedimentos de um Banco de Células e Tecidos Germinativos (BCTG); 8. Da Inseminação Artificial Homóloga “post mortem”; 9. Direito Comparado;…

O presente trabalho visa apresentar as possibilidades da capacidade de sucessão do individuo que foi concebido a partir de uma inseminação artificial homóloga post mortem, que vem a ser aquela onde é utilizado o material genético (óvulo e sêmen) do casal. O procedimento e aceito quando a esposa se encontra na condição de viúva, sendo obrigatório, ainda, que haja uma autorização escrita deixada pelo marido para que se utilize seu material genético após sua morte. Subentende-se que o…

FERTILIZAÇÃO IN VITRO E REPRODUÇÃO HOMÓLOGA POST MORTEM O objetivo com este trabalho é apresentar a fertilização in vitro e geração de direitos,?????? COLOCAR OBJETIVO GERAL E OBJETIVOS ESPECÍFICOS COLOCAR A METODOLOGIA UTILIZADA – VERIFICAR NA INTRODUCAO apresentar a possibilidade da utilização de material congelado após a morte do companheiro, sendo adotado a metodologia de pesquisa, sendo utilizado, doutrinas, jurisprudências, Código Civil dentre outros. O TRABALHO FOI ORGANIZADO…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO Por: Deborah Farah Sobrinho Orientador Prof. Francis Rajman Rio de Janeiro 2011 1 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O STATUS DO CONCEPTURO NO DIREITO SUCESSÓRIO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada…

infertilidade e esterilidade conjugal, provocando a gestação através da facilitação ou da substituição de alguma das etapas do ciclo reprodutivo, possibilitando que os casais estéreis ou inférteis venham a ter filhos. Dentre as principais técnicas estão: inseminação artificial (IA), fertilização in vitro seguida de transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta. 2)Não, usa-se por…

doutrinadores não há que se falar de dúvidas em relação aos filhos nascidos por inseminação artificial, quer dizer, reprodução assistida, alegando assim ter havido uma gravidez, que este filho tenha sido concebido ao tempo da abertura da sucessão, que venha a nascer com vida e que seja filho do autor da herança. Quando se trata de direito sucessório para o embrião concebido e guardado em laboratório e só inseminado após a morte (post morte) do autor da herança, as opiniões passam a…

REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PERANTE O DIREITO SUCESSÓRIO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE Assisted reproduction post mortem before the law of succession in law current Lilian Domingos dos Santos 1 Resumo O presente artigo é centrado na possibilidade um filho ser concebido após a morte de um dos genitores, através de técnicas de reprodução medicamente assistida. Com essa técnica foi possível superar os limites da morte, mas, no entanto, recorrer à reprodução assistida post mortem pode…

201201639662 DIREITO CIVIL VI - CCJ0095 Título Sucessão e Fertilização "Post Mortem" (aula 4) 1º- O que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados? Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As técnicas amplamente utilizadas são a inseminação intra-uterina (IIU), a fertilização in vitro (FIV) e a…

(xxx), por meio de seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. _____________, pelo rito ordinário, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM" C/C PETIÇÃO DE HERANÇA em faces dos herdeiros filhos do “de cujus” JOÃO, NOME DO HERDEIRO FILHO 1, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade RG n. (xxx), e inscrito(a) no CPF/MF sob n.…

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem e, diante da sua prática, seus efeitos no direito de família e no direito sucessório. Com os avanços tecnológicos na área de biotecnologia, presentes desde o século passado, mais especificamente com relação às técnicas de reprodução humana assistida, iniciou-se uma importante discussão acerca dos impactos trazidos por tais técnicas