Insalubridade E Periculosidade Na Policia Militar

Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV – Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade Ou Atividades Penosas ................................................................................................105 Subseção V – Do Adicional por Serviço Extraordinário .....................................105…

eficiência. ii - atendimento a fins de interesse geral [generalidade] Implícitos – impessoalidade, publicidade, oficialidade, informalismo, gratuidade MANIFESTAÇÕES DOS PRINCÍPIOS Principio da supremacia do interesse publico (não é absoluto) - Poder de polícia - Cláusulas exorbitantes - Desapropriação - Auto executoriedade dos atos adm Principio da indisponibilidade do interesse publico (está integralmente presente em toda e qualquer atuação da adm) - Concurso público - Licitação -…

no interesse da Administração; II - a pedido, a critério da Administração; III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração: a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração; b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e…

Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV – Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade Ou Atividades Penosas ................................................................................................105 Subseção V – Do Adicional por Serviço Extraordinário .....................................105…

Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa ou através de empresas de consultoria externa. O levantamento das principais informações pode ser obtido através dos documentos relacionados a seguir: a) Política e Programa de SSO; b) Licenças (Bombeiro, Polícia Federal, Exército, etc); c) Registros e investigação de incidentes, acidentes e não conformidades; d) Resultados de auditorias anteriores com plano de ação; e) Sistemas de comunicação aos trabalhadores e partes interessadas; f)…

e possibilidade de um desenvolvimento intenso para com os meus conhecimentos, através dos seus, repassados durante cada momento, mesmo em tempos difíceis devido às agendas, mas sempre oportunos e ricos. Aos hospitais Santa Catarina, da Polícia Militar, Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes, que permitiram meu ingresso em seus espaços institucionais, deixando-me entrevistar seus profissionais, cuja colaboração foi ímpar para a elaboração desse trabalho. Aos…

E DA SUBSTITUIÇÃO CAPÍTULO I DO PROVIMENTO SEÇÃO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 8º - São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental, comprovada em inspeção médica; VII - habilitação em concurso público, salvo quando se tratar…

VIII – Os serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico 154 IX – Reforma Psiquiátrica: percurso político-institucional 155 X – A relação entre a Psiquiatria, o Estado e a Sociedade 157 XI – Imputabilidade, inimputabilidade e periculosidade 160 XII – Capacidade civil dos doentes mentais 162 XIII – A Reforma Psiquiátrica e a Lei 10.216, de 06 de abril de 2001 – o papel do 164 Ministério Público XIV – Bibliografia 167 XV – Anexos 169 VIGILÂNCIA…

18/04/72, Constituição Federal, § 1º do Art. 12 de 05/10/1988 e Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/98, Art. 3º); 1.6.3 Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; 1.6.4 No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 1.6.5 Estar quite com suas obrigações eleitorais e em gozo dos direitos políticos; 1.6.6 Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo conforme especificado na Tabela I e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA…

Subseção II – Da Gratificação Natalina ....................................................................103 Subseção III – Do Adicional por Tempo de Serviço .............................................104 Subseção IV – Dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade Ou Atividades Penosas ................................................................................................105 Subseção V – Do Adicional por Serviço Extraordinário .....................................105…