Insalubridade E Periculosidade Na Policia Militar

com foto, válido em todo o território nacional. OBSERVAÇÃO: Para fins deste Concurso, serão considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura,…

intervir na demanda apenas na condição de fiscal da lei. 2. (CESPE - 2014 - MDIC - Analista Técnico - Administrativo) Acerca administrativa, processo administrativo e licitações, julgue os itens a seguir. de improbidade Se, após uma operação da Polícia Federal, empreendida para desarticular uma quadrilha que agia em órgãos públicos, o Ministério Público Federal ajuizar ação de improbidade administrativa contra determinado servidor, devido a irregularidades cometidas no exercício da…

.... 105 Seção I - Disposições Gerais ............................................................................ 105 Seção II - Dos Servidores Públicos ................................................................... 135 Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios ...... 157 Seção IV - Das Regiões .................................................................................... 157 TÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES ..............................

políticos nos termos do §1º, do art. 12, da Constituição Federal de 1988; c. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos até o dia da admissão; d. Estar em dia com as obrigações eleitorais; e. Gozar dos direitos políticos; f. Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; g. Ter, no processo admissional, especificado pela Celesc Distribuição, habilitação específica de escolaridade e requisitos exigidos para o cargo ao qual se inscreveu; h. Estar apto, físico e…

Rio Preto Sorocaba São José dos Campos 2. Os cargos vagos e aqueles destinados à formação de cadastro-reserva, respectivos locais de trabalho e códigos, salários e requisitos exigidos constam na Tabela 2 e 3. 2.1. Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades do cargo de Técnico Ambiental para as áreas de Emergências Químicas e Amostragem, não haverá convocação decandidatos com deficiência para estas…

CARGOS .ilícita 025.11 .lícita 020.5 ADIANTAMENTOS .a servidores 026.191 .execução financeira 052.22 ADICIONAIS 024.13, 024.139 .abono 024.137 .atividades penosas 024.135 .de 1/3 024.137 .férias 024.137 .insalubridade 024.134 .noturno 024.132 .periculosidade 024.133 .serviço extraordinário 024.136 .tempo de serviço 024.131 ADITAMENTOS .de acordos 004 .de ajustes 004 .de contratos 004 .de convênios 004 ADMINISTRAÇÃO 000, 090 ADMISSÃO DE PESSOAL…

modalidades de comunicação oficial são o emprego dos pronomes de tratamento, a forma dos fechos e a identificação do signatário. Pronomes de Tratamento O uso de pronomes de tratamento é a forma respeitosa de nos dirigirmos às autoridades civis, militares e eclesiásticas. 52 10_Redação Oficial.pmd Degrau Cultural 52 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa Concordância com os Pronomes de Tratamento Os pronomes de tratamento apresentam certas peculiaridades…

de cumprir os objetivos de tais entidades. Possuem finalidade de disciplinar e fiscalizar, não só sob o aspecto normativo, mas também punitivo, o exercício das profissões regulamentadas, zelando pela ética no exercício destas. Exercem poder de polícia administrativa sobre os membros de determinada categoria profissional, apurando situações contrárias às normas, aplicando, se necessário, a penalidade cabível. Cabe a estas entidades, além de defender a sociedade, impedir que ocorra o…

e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° artigo 12, da Constituição Federal; , c) estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis; f) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a nova 1 contratação; g) apresentar diploma ou…

causas de sua criação.” 19 Orçamento Federal 2 - Taxas As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia administrativa, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição (art. 77 do CTN). Ao contrário dos impostos, as taxas são tributos vinculados, ou…