Inquérito Para Apurar Falta Grave Trabalhista Daniel

Trabalhador/SEGUR, 2010 XXX p. : il. ; 16x23cm. Apresentação de XXX Prefácio de Renato Barbedo Futuro. Ciências sociais. 2. Segurança no trabalho. 3. Proteção legal – Trabalhador. 4. Embargo – Interdição. 5. Trabalho – Responsabilidade penal – Previdenciária – Trabalhista – Civil – Administrativa – Tributária. 6. Princípio – Precaução – Prevenção. 7. Instrumento de tutela. 8. Risco. 9. Legislação internacional comparada. 10. Estatística. 11. Ação judicial. I. Brasil. Ministério do…

imprudente. A pessoa que dirige o carro com pneu careca, ela está sendo negligente. Imperícia é aquele médico, dentista, arquiteto, que desrespeita as regras profissionais da sua atividade. - Modalidades de culpa Culpa leve, culpa levíssima, culpa grave. Nós temos várias nuances para a culpa. Culpa in vigilando, custodiando, eligendo, etc. Muitas perderam a sua razão de ser como o CC/02, que ampliou os casos de responsabilidade objetiva e abarcou muitas destas hipóteses. 6 Vamos…

evidenciando a gênese ‗do verbo falir‘, onde encontra na palavra latina falece a origem mais remota, porque exprimiria a mesma coisa que faltar com o prometido, com a palavra, enganar; daí falimento, falência, seus derivados significando falha, falta, omissão (NEGRÃO, 2004, p. 5). Em suma, falência, à luz da Lei 11.101/05, é a forma judicial de solucionar a situação jurídica do empresário ou sociedade empresária e financeira dos credores, diante das hipóteses em que o devedor,…

Cultura, em São Paulo. Alberto Dines comentou os temas relacionados à mídia que tiveram destaque na semana. O jornalista abordou a abertura de um inquérito específico sobre o vazamento de informações sigilosas sobre despesas do presidente Fernando Henrique Cardoso: "Se a providência não demorasse tanto, seria desnecessário delimitar o escopo do inquérito". Outro tema foi a cobertura do assassinato da menina Isabella Nardoni, ocorrido em São Paulo dia 29 de março. Mesmo o caso correndo…

várias prefeituras com o Orçamento Participativo no Brasil e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Governo Estadual no RS. São práticas participativas que dependem da força favorável das forças políticopartidárias, donde sua vulnerabilidade e a falta de condições propícias para o exercício da participação da sociedade civil nos espaços governamentais. A institucionalização da participação da sociedade civil em lugar de facilitar o incremento da representação social pode legitimar…

da Polícia Militar onde o Coronel José Otaviano Pinto Soares, Comandante do 21° Batalhão de Caçadores, com o apoio do Comandante do Batalhão de Polícia, Major Luiz Júlio, conseguiu montar uma defesa que resistiu durante 19 horas, até render-se por falta de munição. Cenas jamais vistas de vandalismo e crueldade tiveram lugar. Casas comerciais e residências particulares foram saqueadas e depredadas. Navios no porto foram ocupados. Grande número de instalações foram danificadas com…

Brasileira de Direito Ana Gloria Santos Moreira de Souza LATINDEX – Sistema Regional de Información Ana Paula Porto Yamakawa en Linea para Revistas Científicas de América Daienne Amaral Machado Latina, el Caribe, España y Portugal Daniel Mendonça Lage da Cruz ULRICH’S WEB – Global Serials Directory Daniele Kleiner Fontes João Vitor Rodrigues Loureiro Juliana Thomazini Nader Simões Otávio Souza e Rocha Dias Maciel Regis Anderson Dudena Colaboradores da…

estratégias adotas pela Comunicação Institucional da estatal Petrobras no gerenciamento das informações disponibilizadas à imprensa e no seu relacionamento com a mídia durante a crise desencadeada pelo advento da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no ano de 2009, na qual supostos atos ilegais da companhia foram investigados, influenciando na percepção da imagem da empresa. Desta forma, pretende-se entender como a adoção de estratégias de comunicação específicas…

Secretaria de Jurisprudência Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Seção de Informativo de Jurisprudência REALIZAÇÃO Secretaria de Jurisprudência EQUIPE TÉCNICA Alexandre Ferreira das Neves de Brito Breno Lucas Souto Lepesqueur Daniel Nogueira Rechia Daniel Sartório Barbosa Leandro Araujo da Silva Salgado Marcia Bertoldo Claudino Marcos Deivid Eufrasio de Faria Orlando Seixas Bechara Paulo Eduardo Leal Ferreira Vandré Borges de Amorim Superior Tribunal de Justiça Secretaria de…

você ainda pode ter muito pedaço bom de alegria... Cada um tem a sua hora e a sua vez: você há de ter a sua. (João Guimarães Rosa, “A hora e a vez de Augusto Matraga”, in: Sagarana, 31. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1984, p. 356.) Ao Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva 1. Conceito e estrutura…