Inquérito Para Apurar Falta Grave Trabalhista Daniel

Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi Hassan Choukr Felippe Borring Rocha Firly Nascimento Filho Frederico Price Grechi Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo Helena Elias Pinto Jean…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

publicações periódicas e científicas. A violência cresce assustadoramente e ainda não se reconhece, com precisão, as causas que a antecedem. Esta problemática está relacionada a outra mais específica, porém não menos importante. Trata­se do grave problema que vive a sociedade moderna atual, denominado Exploração Sexual Infanto­Juvenil. A prostituição e a exploração infantil são realidades disseminadas em todo o mundo. Entre os fatores que levam à…

Executiva do Memorial da Anistia Política do Brasil Amarílis Busch Tavares Coordenador de Projetos e Políticas de Reparação e Memória Histórica Eduardo Henrique Falcão Pires Coordenação de Projetos e Políticas de Reparação e Memória Histórica Daniel Fernandes Rocha Deborah Nunes Lyra Lívia Vieira Braúna Mariana Gracie Prieto Ávila (Estagiária) Paula Regina Montenegro Generino de Andrade Paula Stein de Melo e Sousa (Consultora MJ / PNUD) Sônia Maria Alves da Costa (Consultora…

91 A doutrina .......................................................................... 94 Primeiras leis: sindicalismo, proteção aos menores e locação de serviços................................................................... 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de…

Brasil: de Castelo a Tancredo constitui-se, portanto, numa importante ferramenta para a compreensão do regime autoritário, das Forças Armadas, da abertura política e, o que mais importa, dos cenários futuros. Isto tudo num texto rigoroso, onde não falta a emoção. Thomas E. Skidmore é professor de História da América Latina e ex-diretor de estudos Ibero-Americanos na Universidade de Wisconsin, Madison. É autor de Brasil: de Getúlio a Castelo (1930-1964)1 e Preto no Branco, ambos…

realizados, evitando possíveis irregularidades no período de lançamento de notas. 6) Diário de Aulas Ao ter em mãos o diário de aulas, o professor responsável pela disciplina deve atentar às situações irregulares de inscrição do aluno, tais como “falta requisito”, “horário sobreposto” ou, até mesmo, o nome não constar na listagem. Ele deve comunicar imediatamente à Secretaria Acadêmica, a fim de regularizar as inscrições. Tais correções reduziriam o procedimento de Alteração de…

suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. CRIMES CORPORAL CONTRA A PESSOA – INTEGRIDADE 2.1 Lesão corporal 3. CRIMES CONTRA A PESSOA – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 45/3494 3.1 Perigo de contágio venéreo 3.2 Perigo de contágio de moléstia grave 3.3 Perigo para a vida ou saúde de outrem 3.4 Abandono de incapaz 3.5 Exposição ou abandono de recém-nascido 3.6 Omissão de socorro 3.7 Maus-tratos 4. CRIMES CONTRA A PESSOA – DA RIXA 4.1 Rixa 5. CRIMES CONTRA A PESSOA – HONRA 5.1 Calúnia…

trabalho através de suas valiosas críticas. O processo de aprendizado também não seria possível sem a intersubjetividade do convívio com os colegas do mestrado. Minha especial gratidão aos colegas Ana Flauzina, André Rufino, Antônio Suxberger, Daniel Vargas, Fabiana Costa e Marina Quezado, pela frutífera troca de experiências. Também agradeço ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça, Rogério Schietti Cruz, pelo…

princípio da insignificância, pois desse agente público exige-se comportamento ético e moral. ag o Ca rn ei 5. (CESPE / OAB / 2009.1) Segundo o princípio da culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupando-se somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica. Ti 6. (CESPE / Juiz - TRF 1ª Região / 2009) Ainda que seja a nota falsificada de pequeno valor,…