Inicial Redução Pensão Alimentícia Pai

Federal Municípios Estados Privada Aberta (Qualquer um pode participar) Fechada (Só podem participar pessoas de uma determinada empresa ou categoria) Que são os chamados fundos de pensão A emenda constitucional 41 acabou com o princípio da integralidade, o que foi um desastre para os funcionários públicos, onde dizia que quando o referido se aposentasse receberia o valor do último salário, o que consta que esse…

proporcionalidade na fixação dos alimentos entre as necessidades do alimentando e os recursos econômico-financeiros do alimentante, sendo que a equação desses dois fatores deverá ser feita, em cada caso concreto, levando -se em conta que a pensão alimentícia será concedida sempre „ad necessitatem‟. É fácil fixar alimentos quando o requerido é funcionário público ou empregado de alguma empresa, pois, com remuneração conhecida, o magistrado ordena a incidência de desconto de…

prolongar os conflitos e enfraquecer o relacionamento durante e depois da separação. Assim, as insatisfações são numerosas, como por exemplo: a lentidão administrativa, o custo do julgamento referente ao exercício da autoridade parental e da pensão alimentícia, além do desrespeito desses julgamentos. Com efeito, segundo os estudos de Richardson (1987), o sistema adversarial contribui cada vez menos para amenizar a dor e o sofrimento sentidos durante uma ruptura conjugal, chegando até a…

prolongar os conflitos e enfraquecer o relacionamento durante e depois da separação. Assim, as insatisfações são numerosas, como por exemplo: a lentidão administrativa, o custo do julgamento referente ao exercício da autoridade parental e da pensão alimentícia, além do desrespeito desses julgamentos. Com efeito, segundo os estudos de Richardson (1987), o sistema adversarial contribui cada vez menos para amenizar a dor e o sofrimento sentidos durante uma ruptura conjugal,…

550,00 Conta Ativo Saldo inicial Recebimento Saldo Intermediário Realização PCLD Saldo final Classe A 110.000 -109.450 550 -550 0 PCLD- A -550 -550 550 0 Total 109.450 -109.450 0 0 0 b) Os Clientes da Classe B pagaram integralmente o valor devido, sem perda com a PCLD. D- Caixa R$ 93.000,00 C- Contas a receber Classe B R$ 93.000,00 Reversão PCLD D- PCLD classe B R$ 930,00 C- Outras despesas operacionais R$ 930,00 Conta Ativo Saldo inicial Recebimento …

colégio faz uma semana, pois o requerente teme que a requerida possa aparecer no estabelecimento e concretizar sua ameaça (Documento 4). Importante esclarecer Excelência, que a requerida nasceu em Buenos Aires, na Argentina, sua mãe é falecida e seu pai desconhecido. Após ter ficado órfão, aos 7 (sete) anos, passou a residir com sua avó (Rose Marie) e duas tias (Sandra Mara e Jeanny Jaqueline), as quais são os únicos parentes que possui. Os familiares da requerida também não concordam…

e razões a seguir expostas: 1-Breve Relato dos Fatos A requerente convive no regime de União Estável com Michel Jordan por mais de 21 anos, sendo que, na constância desta referida união, tiveram 02 (dois) filhos, um com 15 anos de idade, com iniciais de seu nome T.C.M. e Rafaela Melly com 21 anos de idade, atualmente; Durante a convivência em comum, além de residirem na mesma residência e manterem um status de casados, as partes adquiriram 06 (seis) bens, onde foram relacionados…

cumpriu com qualquer das “obrigações” assumidas naquele ato, senão o pagamento da pensão alimentícia que é descontado em holerite. 4. A menor foi levada a Santarém pela genitora e as suas expensas para ter o tão sonhado encontro com o pai e este seque aparecer para apanhá-la, assim como também não atendeu os telefonemas da genitora deixando ambas na mais completa angustia, sendo que a menor retornou a Manaus sem sequer ver o pai e ora REQUERIDO. 5. Não procede, portanto a informação de…

............ 101 2.1.2 Da reciprocidade da obrigação alimentar entre avós e netos e as peculiaridades da obrigação avoenga ..................................................................... 113 2.1.3 O poder familiar e a complementaridade da pensão pelos avós .................... 118 2.2 A busca de um critério de equilíbrio entre o princípio fundamental da dignidade do idoso e o princípio fundamental da dignidade da criança e adolescente para delimitação da obrigação avoenga ..............

GUARDA COMPARTILHADA: A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE? Maria Regina Fay de Azambuja Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Especialista em Violência Doméstica pela USP Mestre em Direito pela UNISINOS Professora da Faculdade de Direito da PUCRS Vice-Presidente do IARGS Diretora Cultural do IBDFAM/RS Roberta Vieira Larratéa Advogada Pós-graduanda em Direito de Família pela PUCRS Voluntária na 20ª Procuradoria de Justiça do MP/RS …