Inicial Procedimento Sumaríssimo Baixa Ctps

appropriate; to set aside; to allocate; to assign alongamento do perfil (dívida, juros) retiming of payments; interest retiming mechanism alta parte contratante contracting state alta tecnologia technology advanced altas de preços price hikes altas e baixas booms and busts alteração amendment; change in (cláusulas de contrato) alteração contratual amendment to the articles of association; corporate documents alteração estatutária amendment to the by-laws alterar amend…

Realidade Estabelece o princípio da primazia da realidade que a ver­ dade real prevalecerá sobre a verdade formal, predominando, portanto, a realidade sobre a forma. Esse princípio é muito aplicado no âmbito laborai, principalmente para impedir procedimentos fraudatórios praticados pelo empregador no sentido de tentar mascarar o vínculo de emprego existente, ou mesmo conferir direitos menores dos que os realmente devidos. Princípio da InaiterabÜidade Contratual Lesiva O princípio da…

Regionais/Sede/DF ou Instituto de Pesquisas Rodoviárias - IPR/RJ, conforme Anexo I deste Edital, são independentes e não se comunicam para efeito da aprovação e da classificação, respeitado o contido no subitem 12.8 deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO INICIAL DOS CARGOS: - Analista em Infraestrutura de Transportes: Até R$ 7.815,81 - Analista Administrativo: Até R$ 5.408,21 - Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes: Até R$ 3.545,88 - Técnico Administrativo: Até R$ 2.507,30…

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Na repartição de competências na Federação brasileira, A) compete privativamente à União legislar sobre desapropriação. B) é competência exclusiva da União a preservação da fauna. C) é competência exclusiva da União a legislação sobre procedimentos em matéria processual. D) compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. E) compete privativamente à União legislar sobre proteção à infância e à juventude.

audiência de instrução e julgamento, realizada perante essa ilustrada Vara, em que foram ouvidas testemunhas arroladas pelas partes litigantes, chegou-se à conclusão de que a pretensão do autor é LEGÍTIMA e deve PROSPERAR, nos precisos termos da inicial, senão, vejamos: O vendedor do apartamento, BENEDITO DE TAL, confirmou que autorizou o autor a promover a intermediação da venda do referido imóvel, tendo conhecimento de que havia uma pessoa interessada e que ofertava R$.........................

faz-se por meio da implementação das tutelas diferenciadas – por exemplo, as tutelas antecipada, específica, inibitória e metaindividual. As técnicas de sumarização contidas nas tutelas cautelar e antecipada, que superam o padrão uniformizado no procedimento ordinário de cognição exauriente, visam a eliminar a defasagem quanto à duração do processo. Minimizam o distanciamento entre o momento em que o direito deveria ter sido usufruído pelo titular e o momento em que o provimento…

Na repartição de competências na Federação brasileira, A) compete privativamente à União legislar sobre desapropriação. B) é competência exclusiva da União a preservação da fauna. C) é competência exclusiva da União a legislação sobre procedimentos em matéria processual. D) compete à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. E) compete privativamente à União legislar sobre proteção à infância e à juventude.

payments; interest retiming mechanism alongar dívida to reschedule (short term to long term) a debt alta direção top management alta parte contratante contracting state alta tecnologia technology advanced altas de preços price hikes altas e baixas booms and busts alteração contratual amendment to the articles of association; corporate documents alteração estatutária amendment to the by-laws alteração amendment; change in (cláusulas de contrato) alterar amend alternância…

Nacional do Meio Ambiente Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal CTN – Código Tributário Nacional CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social DEPRN – Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais DO – Diário Oficial DRT – Delegacia Regional do Trabalho EC – Emenda Constitucional FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço …