Inicial Defesa Do Consumidor Com Danos Morais

Especial Cível da Comarca de Pedido de Justiça Gratuita (qualificação), vem, respeitosamente, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de 1. Mudanças pelos fatos e fundamentos que passam a expor. Os Autores ajuizaram a presente ação porque, em síntese, os réus realizaram a mudança desses de Rio de Janeiro para…

procuradora, à presença de V. Exa., apresentar RÉPLICA à CONTESTAÇÃO, trazendo para tanto as seguintes razões, todas demonstradoras da total insubsistência da defesa da ré: I- DA SÍNTESE DA DEMANDA: Versa a presente demanda de ação de cominatória de cumprimento de obrigação de fazer (BAIXA DE SCORE EM CADASTRO) cumulada com indenização por danos morais, devido ao fato do demandante ter sido surpreendido da existência do seu nome estar incluso no cadastro SCORE da demandada, bem…

CÍVEL FULANO ..... vem à presença de V.Exa. com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO ...., o que faz de acordo com os fundamentos de fatos e de direitos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O Autor não tem condições de suportar as despesas processuais, daí que requer seja concedido…

nº 111.111.111.-11, vem por meio dos Promotores de Justiça do Consumidor signatários, vem, perante Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 129, inc. III, da Constituição Federal, nos arts. 81 parágrafos únicos, incs. I e III, e 82, inc. I ambos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), no art. 5º, caput, da Lei Federal nº 7.347/85, e no art. 25, inc. IV, a, da Lei Federal nº 8.625/93, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face, TELEFALHAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. –…

C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA promovente: FULADO DE TAL promovido: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. FULANO DE TAL, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito no RG de nº 999999999 - SSP/CE e no CPF de nº 666.666.666-66, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 90, jardins, Fortaleza/CE, CEP.: 60.000-000, vêm com o devido respeito e acatamento, perante V. Exa., por intermédio da advogada in fine, propor a presente AÇÃO DE RECISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C…

Vossa Excelência, através de seu advogado adiante assinado (Procuração Anexa aos Autos) com endereço profissional a Rua nº580, Ed., ES, CEP: 29102-850 endereço que oferta para receber intimações/notificações, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Inscrita no CNPJ nº 10.905.527/0001-19, situada a rua Avenida Santa Leopoldina, 1375, LJ 03 , Praia de Itaparica - Vila Velha - ES, CEP: 29102-040, pelos…

Defeito em telefone celular gera indenização por dano moral. Comprar um celular e ficar quase dois meses sem poder usá-lo, devido a problemas no aparelho, não é um mero aborrecimento. O entendimento é do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá, que condenou a Claro e a Motorola a pagarem, solidariamente, R$ 3,8 mil de indenização por danos morais a um cliente. Além disso, as empresas deverão arcar com cerca de R$ 1 mil por danos materiais. Cabe recurso. Para o juiz Yale Sabo Mendes, a alegação

vem mui respeitosamente a Vossa Excelência para, nos artigos 186, 927, 946, 730 do Código Civil, artigo 273 do Código de Processo Civil e no artigo 5º, X, e artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PELO RITO SUMARIO C.C TUTELA ANTECIPADA Em face de RÉU, tudo pelos fatos e razões a seguir expostos: SINOPSE DOS FATOS Trata a presente ação, da pretensão do autor em ser indenizado por lesões corporais…

3º do Código de Defesa do Consumidor: “Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços”. Portanto observa-se que a Assistência Técnica não se enquadra no conceito de fornecedor determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.…

profissional sito à Rua xxxxxxxxxxx, Parque das Américas, Porto Esperidião/MT, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGOCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de antecipação de tutela em face de BANCO SANTANDER S.A, com sede na Capital do estado de São Paulo, na Rua Amador Bueno, 474, inscrito no CNPJ n°. 90.400.888/0001-42 e VICTORAZZO VEÍCULOS, com endereço na…