Inicial Defesa Do Consumidor Com Danos Morais

entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da CIRG n.º 1803797 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o n.º 499,981.451-04, residente à Avenida Minas Gerais, n.º 1365, entre ruas 20 e 21, Minaçu/GO, vem com a devida vênia e através de seu Advogado regularmente constituído (doc. anexo), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. SANTANA, brasileira, casada, professora, filha de ....... e ......., nascida em ......, portadora da cédula de identidade nº ......... inscrita no CPF nº .........., residente e domiciliada à Rua ........................., Salvador – BA, Cep.: ............., por intermédio de sua advogada que a esta subscreve,…

Mansões, Aparecida de Goiânia-GO CEP:74.959-317, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da TIM CELULAR S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede à 1 AV QD 01B LT 7,8,9 COND. CIDADE EMPRES, S/N, STOR CIDADE VERA CRUZ, APARECIDA DE GOIANIA, CEP: 74.935-900, inscrita no CNPJ 04.206.050/0052-20,…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0136127-88.2010.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. EDSON SCISINIO DIAS - Julgamento: 21/02/2011 - DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL APELAÇÃO CÍVEL.- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.- PLANO DE SAÚDE.- NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA REPARADORA EM RAZÃO DE PTOSE MAMÁRIA GRAVE COM DISFORMISMO, E LIPODISTROFIA ABDOMINAL, NECESSÁRIA APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA.-…

___VARA CÍVEL DA COMARCA. FULANO DE TAL (qualificar) , por intermédio de seu advogado assinado ( procuração anexa), vem à presença de V.Exa., propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.281.313/0001-89, sediada na Rua do Carmo, nº 27, 3º e 13º andares e loja “b”, Rio…

produto que frustra a expectativa legítima do consumidor em relação à segurança oferecida pelo fabricante (art. 12, § 1º do CDC) Incidência da Teoria do Risco Reparação integral dos danos materiais e morais devida, independe de culpa Danos de grande extensão a justificar os danos morais e estéticos na forma imposta Valor que não comporta redução ou majoração porquanto atende aos parâmetros da adequada fixação frente às peculiaridades do caso Danos materiais bem delineados Lucros…

perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 186, visto em combinação com o “caput” do artigo 927, ambos do Novo Código Civil, bem assim com base no artigo 5º , inciso X, da Carta Magna; artigo 6, incisos ,VI, VII e VIII do Código de Defesa do Consumidor; e ainda com fulcro no artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.078/90, propor a presente A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S M O R A I S em face da xxxxxxxxxxx pessoa jurídica devidamente inscrita no…

Procuradores Judiciais, bastante outorgados, conforme procuração anexa, com o devido acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência com fulcro no art. 745, incisos I, III e V, do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS Em face de BLA CELULAR S.A, inscrita no CNPJ n. 99999999999, localizada na .................., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1. SÍNTESE DOS FATOS O Reclamante é cliente da reclamada BLA…

EXMO. SRº. DRº. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ. Ref.: Processo nº , já qualificada nos autos do processo em epígrafe da AÇÃO DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C TUTELA ANTECIPADA, que move em face do COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, em curso perante esse DD. Juízo, inconformado com a r. sentença que julgou improcedente às fls. 108USQUE110, por seu advogado infra assinado, vem…

cidade x – UF, vem, respeitosamente, por intermédio de seu Defensor Público que subscreve ao final, à presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇAO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO em ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , em face do SPC Serviço de Proteção, pessoa jurídica de Direito Privado, com matriz na Rua x, nª, bairro x, São Paulo-SP, Lojas x pessoa jurídica de o privado, com matriz na Rua x, 500, bairro Jardim São Bento CEP: 02526.900 São…