Influência Da Mídia No Processo Penal

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo O conhecimento de língua oral que a criança já traz internalizado antes mesmo de adentrar os portões do ambiente escolar é extremamente importante para sua alfabetização. O artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica, que este conhecimento deve ser efetivamente aproveitado durante o processo de alfabetização através da interação verbal. Não basta apenas deixar os educandos falar, essa fala precisa fazer sentido, ser valorizada no…

Quer seja a legislação penal e aos dispositivos constitucionais. Nesse processo de reflexão aponta uma provável solução para a questão, que é a minimalização das penas privativas de liberdade. Visto que na sociedade atual qualquer tipo de prisão é um desgaste integral do ser humano, estando estas além das já previstas anteriormente em lei. Com correlação de pontos de vistas de vários outros pensadores criminologistas. Traz também a carga de influências que dispõe a Mídia dos últimos…

Introdução O direito penal possui a função de descrever as condutas que são definidas como crime, além de prescrever penas para quem nelas incorrer. Ocorre que é necessário também frear o Estado em seu afã de punir, principalmente quando nos deparamos diante de uma situação que causa comoção social. Ora, é por isso que tais assuntos são tratados em nossa Carta Magna como cláusulas pétreas. De tempos em tempos estamos diante de crimes que recebem grande destaque na mídia e produzem um estado de

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. MANAUS-AM 2013 ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS Curso de Direito Geraldo de Souza Nascimento O princípio da proporcionalidade e o sistema penal brasileiro: uma visão crítica entre o crime e a pena. Monografia apresentado à Escola Superior Batista…

O TRIBUNAL DO Júri Popular e a MÍDIA Marcus Vinícius Amorim de Oliveira JÚRI E MÍDIA: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS JURADOS A imprensa possui um importante papel a desempenhar na construção, solidificação e expansão da democracia, uma vez considerado que, inegavelmente, ela influencia na formação da opinião pública, como tal considerado o senso comum vigente na…

A maioridade penal é um assunto que tem sido discutido ultimamente devido ao aumento de crimes cometidos por menores de idade, os chamados infratores. Com tal aumento, a reduçao da maioridade penal tem sido altamente discutida. O atual Código Penal brasileiro foi aprovado em 1940 e a maioridade penal é de 18 anos e o infrator menor de idade pode ser penalizado apenas entre 12 e 17 anos, podendo ter ate 3 anos de internação. Apos cumprir tal pena, o jovem tem a ficha criminal limpa. Já…

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição

pessoas com o que viria a ser crime racial. Fazendo também uma grande critica ao sistema penal onde não conseguiu cumprir com o que se esperava em relação a proteção e igualdade. O autor afirma que o racismo recebe varias interpretações, e diz que o mesmo não é um simples incidente, por que em cada momento da ação os atores tem plena consciência dos direitos de cada um. Foi realizada a coleta de ações penais de alguns estados, e em alguns o número de casos foram mais, isso não quer…

O USO DAS ALGEMAS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABUSO DE PODER E DIÁLOGO DAS FONTES PROCESSO PENAL E ADMINISTRATIVO RESUMO O uso das algemas constitui na atualidade assunto percuciente dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira, por tais razões será questão discutida neste presente artigo científico, haja vista que o uso de algemas deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em…