Influência Da Mídia No Processo Penal

Janeiro Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Juliana Longo Braz Pessanha Rio de Janeiro 2009 2 JULIANA LONGO BRAZ PESSANHA Redução da Maioridade Penal – Esse é o caminho? Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientadores: Profª. Neli Fetzner Prof. Nelson Tavares Profª. Mônica Areal Rio de Janeiro 2009 3 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – ESSE É O…

facilitar o entendimento de sua aplicabilidade em relação aos crimes praticados na direção de veículo automotor. Também traz uma pesquisa de jurisprudência sobre a aplicação e aceitação do dolo eventual nos crimes de trânsito. Palavras-chave: Direito Penal. Dolo eventual e culpa consciente na aplicação ao Código de Transito Brasileiro. ABSTRACT The present research monograph has the scope to analyze the phenomenon of road rage in Brazilian contemporary society, assessing how the…

DIREITO PENAL DO INIMIGO Goiânia, setembro de 2012. Sumário Introdução 3 Terroristas como pessoas de Direito? 5 A expansão do Direito Penal 6 Causas geradoras da Expansão 7 II- O Direito Penal Simbólico e a volta do Punitivismo 8 Críticas à expansão do Direito Penal 8 Conclusão 10 Referências Bibliográficas 12 Introdução O presente trabalho tem por escopo abordar o livro, Direito Penal do Inimigo, do escritor Günter Jakobs. No discorrer do trabalho será visto…

processual. Este princípio está na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que diz no seu art. 5º, inciso LVII: "Ninguém será considerado culpado’’ O até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". É um dos princípios basilares do Estado de Direito como garantia processual penal, visando à tutela da liberdade pessoal. Este Princípio em tempos modernos teve origem na Revolução Francesa, sendo reiterado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também…

Tribunal do Júri, pois muitos doutrinadores não sabem ao certo a verdadeira raíz do conselho de sentenças. O que se sabe, é que por mais que não seja certo e determinado o seu nascimento, a grande influência e modelo nos Tribunais do Júri da era moderna, veio da Inglaterra. É tão grande a influência daquele país, que escritos doutrinários, remetem as origens do Tribunal do Júri à história da antiga Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram extintas pelo Concílio de Latrão as ordálias…

identificados são: jornais, rádios, televisão, cinema e atualmente internet, compondo um grupo conhecido como mídia. Segundo Almeida (2007) esta mídia integra a vida em sociedade, tornando impossível o desenvolvimento de determinada localidade sem a presença deste tipo de meio de comunicação. Devendo haver um certo estudo adequado sobre isso, pois como afirma Del Masso (2007) o grande trunfo desta mídia de massa é que tanto os responsáveis pelas suas informações veiculadas quanto os…

A MÍDIA E A CRIMINALIDADE: INFLUÊNCIA DA CULTURA DO MÊDO NA LEGITIMAÇÃO DO MOVIMENTO LEI E ORDEM Autores: Guilherme Gustavo Vasques Mota1 e Maria Nazareth Vasques Mota2 “O final do século XX ilumina o nosso olhar sobre o século XIX. No limiar entre o XX e o XXI, o medo não é só uma conseqüência deplorável da radicalização da ordem econômica, o medo é um projeto estético, que entra pelos olhos, pelos ouvidos e pelo 3 coração.” Vera Malaguti Batista . RESUMO No presente…

as fases e os períodos de evolução e os principais responsáveis por isso. Tem por objetivo também a discussão do sistema criminal atual que não segue o seu parâmetro ditado, nem muito menos é um meio da utopia de ressocialização pregada no direito penal. A apresentação e discussão dos períodos da pena toda sua parte histórica, assim tendo a capacidade de se comprovar por meio das relevantes mudanças em cada período de evolução como chegamos no atual modelo de Nova Defesa Social,…

Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Breves Considerações Sobre o Autoritarismo do Código de Processo Penal Rodrigo Bello* RESUMO O presente projeto expõe o enfrentamento que será feito acerca do autoritarismo do Código de Processo Penal elaborado em 1941, em plena Ditadura Vargas. Com a Constituição Federal de 1988, a chamada “Carta-Cidadã” a legislação processual penal vigente sofreu inúmeras sensíveis alterações,…

“1984” JULIO CEZAR RODRIGUES PEREIRA RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de iluminar a visão do receptor quanto aos abusos de um regime totalitário, capaz de influenciar e persuadir através da linguagem por intermédio da mídia. Como objeto de estudo, a obra de George Orwell foi precursora deste intento, expondo o quão um poder imaginário pode influenciar e manipular a vida alheia. Não obstante, refletir a que ponto pode-se deixar este poder midiano, com…