Influência Da Constituição Federal

alimentar-se e enriquecer a coroa. Quando Galileu Galilei disse que a terra era redonda, a igreja queria matá-lo, acusando-o de blasfêmia, e ele teve que desconsiderar sua tese para não ser queimado na fogueira em praça pública, mas quando a influência da igreja católica perdia sua força, e após um longo período de condenações injustas por conta de mandos e desmandos da igreja católica, os iluministas com suas teses respaldadas confrotaram todo esse absurdo e foram em busca de…

1º Constituição – A constituição Imperial- Nome do país – Império do Brasil Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constituí-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas da época. Por existir esse conflito de interesses, Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembléia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa…

discussão aberta das matérias, o contato dos representantes com suas bases eleitorais, todos esses procedimentos se impõem, em parte, pela necessidade de dar a conhecer à coletividade a motivação dos votos de seus representantes políticos. A Constituição Federal de 1988 se aproxima do texto de 1946. A regra, como sempre, é a publicidade das sessões e dos votos. Mas exceções são explicitamente inseridas na Carta. São elas: aprovação da escolha de certos magistrados e titulares de cargos…

A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A SOCIOEDUCAÇÃO COMO FATOR DE INCLUSÃO Ricardo Joaquim Aquino Cortes Resumo A Constituição Federal de 1988 dedicou especial atenção ao Direito à educação, inserindo-a no âmbito da categoria dos direitos fundamentais, mostra-se como princípio da dignidade da pessoa humana no âmbito constitucional. Ao direito à educação, atribuiu-se a missão de preparar o cidadão para a vida em sociedade, seja no aspecto laboral seja no que se refere ao exercício da

Castanhal – PA 2012 1. INTRODUÇÃO O Estado e a Economia O Estado brasileiro Democrático de Direito tem a fundamentação construída a partir da constituição de 1988 sob a forte influência do Estado Social, ou seja, do bem estar social, Como principal característica do a intervenção nas atividades econômicas, de forma a regular a economia em busca de se alcançar a justiça social.Deste modo, a Carta Magna traz os princípios

1. INTRODUÇÃO - PRECEDENTES HISTÓRICOS À CONSTITUIÇÃO DE 1891 Na história do Direito Brasileiro existe ao longo do tempo o surgimento de varias constituições, uma delas é a Constituição de 1891, tida como uma das mais relevantes no que se refere ao papel histórico que desenvolveu devido às mudanças que ocasional na sociedade brasileira no final do século XIX no que diz respeito a forma e regime de governo. Para entender a passagem da Monarquia para a República, é preciso mencionar…

Ministério Público, especialmente no trato em juízo destas questões. Palavras-chave: ministério público, tutela coletiva, povos indígenas. I - INTRODUÇÃO A questão que envolve os povos indígenas no Brasil, foi tratada de maneira inovadora pela Constituição Federal de 1988, aos índios fora delegado capítulo próprio, sendo dois artigos (artigos 231 e 232), onde o maior cuidado fixou-se em torno do fato da necessidade da preservação do modo de vida dos indígenas. Sua diversidade cultural…

católica tentava recuperar sua influência perdida tenta conquistar a simpatia dos trabalhadores, com atendimento e alivio ás situações pontuais penúrias e sofrimento, realizados voluntariamente. A questão social antes de ser econômica política é uma questão moral e religiosa, DEUS é a fonte de toda a justiça e apenas uma sociedade baseada nestes princípios pode realizar justiça social, impõe-se uma ação doutrinaria organizativa cujo objetivo é o proletariado das influências das…

ponderação de interesses; Controle de constitucionalidade: conceitos, aspectos gerais, tipos. STF – órgão máximo d justiça brasileira e o guardião maior da CF – terceira instancia Tribunais da justiça federal: STJ: Guardião das normas jurídicas federais - TRF; TSE-TRE – Varas federais – justiça federal; TST- TRT- varas eleitorais; STM-TRM – varas militares. Justiça estadual – tribunal de justiça = segunda instancia da Justiça estadual As varas são a primeira instancia da…

órgãos de superposição 15 7.2 Justiças: comum e especial 15 8 A regra do “quinto constitucional” 16 9 Características gerais dos órgãos do Poder Judiciário 17 9.1 Supremo Tribunal Federal -STF 17 9.2 Superior Tribunal de Justiça 17 9.3 Tribunais Regionais Federais - TRF e Juízes Federais 18 9.4 Tribunais e Juízes do Trabalho de acordo com a EC n. 24/99 19 9.4.1 Tribunal Superior do Trabalho (TST) 19 9.4.2 Tribunais Regionais do Trabalho - TRT 19