Influência Da Constituição Federal

sobre o Iluminismo 03 • Montesquieu B) ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DA UNIÃO • Poderes da União • Sistema de Governo C) DO PODER LEGISLATIVO • O Congresso Nacional • A Câmara dos Deputados • O Senado Federal • Processo Legislativo • Tribunal de Contas D) DO PODER EXECUTIVO • Noção e Normas • Chefe de Estado e Chefe de Governo • Eleição e Mandado do Presidente da República • Substitutos e Sucessores…

“CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE” se baseando pela obra “Teoria da Constituição e Controle de Constitucionalidade” da Professora Leila Maria Bittencourt da Silva, que trata sobre o tema no seu capítulo VII. Durante esse ano letivo de 2011 o Professor Ayrton nos apresentou o Controle de Constitucionalidade falando da sua importância e a complexidade desse instituto para que as normas estejam em conformidade a nossa Constituição Federal. Estudamos a matéria pela obra Direito…

PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo vem evoluindo em resposta ás necessidades e acontecimentos históricos importantes de cada época,…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1891) ANTECEDENTES HISTÓRICOS A constituição de 1891, nasce da mudança da forma de governo: Da MONARQUIA para REPUBLICA Questão social O Brasil era o único país americano livre que ainda utilizava escravos; A monarquia era um sistema enfraquecido no contexto mundial do final do século XIX. Após a guerra do Paraguai, em 1870, a sociedade mobilizouse e assumiu uma posição abolicionista clara e direta; As pressões contra a…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Direito A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL Juliana Sales Cordeiro Matr.: 0920553-5 Fortaleza – CE Novembro, 2013 JULIANA SALES CORDEIRO A INFLUÊNCIA DO ABUSO DE PODER NO PROCESSO ELEITORAL Projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na…

Iniciais - No início do século XXI, a concepção de Constituição, a qual antes era vista como “centro emanador do ordenamento jurídico”, aos poucos vai se tornando um empecilho, devido à contaminação de todas as esferas sociais pelos imperativos categóricos do sistema econômico. - As transformações sócio-econômicas e político-jurídicas decorrentes da nova ordem econômica geraram discussões teóricas, as quais coincidiram com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Portanto, o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO ECONÔMICO PROFº: MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE 8º PERÍODO – TURNO: MANHÃ PRÍNCÍPIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR IARA ÁGATA AVELINO PAIVA - 11013584 LUIZ VÍCTOR DO ESPÍRITO SANTO SILVA - 11013592 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA - 11013585 TANCREDO GOMES FERNANDES - 11013580 JOÃO PESSOA – PB 06/12/2013 1. CONSTITUIÇÃO E ORDEM ECONÔMICA O advento do constitucionalismo veio…

do Brasil que foi comemorado em 1922. O decreto 4120 de 3 de setembro de 1920 revogou o banimento da família real. O "Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituiçãorepublicana do Brasil, a constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais.

"Governo Provisório" terminou com a promulgação, em 24 de fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil, a constituição de 1891. Passando, a partir daquele dia, Deodoro a ser presidente constitucional, eleito pelo Congresso Nacional, devendo governar até 15 de novembro de 1894. Deodoro, apoiado pelos militares, derrotou o candidato dos civis Prudente de Morais. Constituição de 1891 Constituição Republicana assumem o poder os Marechais Manuel Deodoro da Fonseca e…

na nomeação ou designação de cônjuges, companheiros, parentes para assumirem cargos ou funções públicas de alto escalão. A Constituição de 1934 em seu art. 170 já disciplinava que a prática de tal ato atentava contra a Constituição por se tratar de ato impróprio contra a administração pública, porém tal circunstância só teve maior abrangência com a promulgação da Constituição de 1988, que prevê os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade como…