direito constitucional

CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA DOS
ESTADOS
UNIDOS DO BRASIL
(1891)

ANTECEDENTES
HISTÓRICOS

A constituição de 1891, nasce da mudança da forma de governo: Da
MONARQUIA para REPUBLICA

Questão social
O Brasil era o único país americano livre que ainda utilizava

escravos;
A monarquia era um sistema enfraquecido no contexto mundial do final do século XIX.
Após a guerra do Paraguai, em 1870, a sociedade mobilizouse e assumiu uma posição abolicionista clara e direta;
As pressões contra a escravidão eram defendidas por várias instituições antiescravistas (internacionais e nacionais)
Lei Áurea (1888) > Extinguiu a escravidão no Brasil.
Havia também um grande descontentamento dos fazendeiros conservadores. Antes adeptos da Monarquia, Estes fazendeiros eram proprietários de grandes quantidades de escravos e não receberam indenização do governo após a abolição. Questão Religiosa
IGREJA e ESTADO estavam associados pelo padroado que

instituía o catolicismo como a religião oficial do Brasil.
O Estado mandava na Igreja Católica, só instituindo os bispos após a autorização do IMPERADOR.
QUESTÁO RELIGIOSA DE 1872- em que dois bispos

cumprindo ordem do Papa, relacionadas ao repudio a maçonaria, foram condenados pelo imperador a 4 anos de serviços forçados, (quebrar pedra).
A igreja católica queria mais autonomia perante o Império,

queria uma aproximação maior com Roma e com o Papa.

As questões militares
Após a guerra do Paraguai, o Exército brasileiro se

fortaleceu, pois até então o seu exercício era insignificante, se comparado a Guarda Nacional. A partir daí, o setor militar brasileiro se tornou mais organizado e moderno;
Desrespeito e descasos aos oficiais de alta patente, por parte do ministro da guerra e do imperador.
Proibição imperial de pronunciamento dos militares

O governo do Império tinha perdido suas bases

econômicas, militares e sociais.
Porém, as idéias republicanas não tinham ainda grande penetração popular, mesmo às vésperas da