Infanticídio Medicina Forense

portando um esquadro, ela um compasso e independentemente das muitas interpretações sobre a gravura, há o notório equilíbrio de yin e yang (Gall, 1980, p. 27). O equilíbrio yin-yang é o comportamento do sábio e o caminho (tao) da acupuntura e da medicina tradicional chinesa para a regularização do fluxo de energia nos meridianos, ou seja, para a obtenção de cura para as doenças. O macro e o microcosmo se correspondem, pois: [...] o yin e o yang aplicam-se a todas as circunstâncias e a tudo o que

legais: agravantes e atenuantes genéricas. Agravantes: art. 61 e 62 (rol taxativo). Atenuantes: art. 65 e 66 (rol exemplificativo). O CP não estabelece a quantidade de aumento ou diminuição das agravantes e atenuantes. Todavia, utiliza-se na prática forense a fração de 1/6 (um sexto). Bitencourt critica esta analogia, posto que se estaria assemelhando as agravantes/atenuantes às majorantes/minorantes. Entende que ao determinar várias fases na dosimetria, estabelece certa hierarquia…

Antiguidade clássica, os filósofos gregos, por exemplo, construíram um tipo de saber que se assentava na revelação de causas e princípios primeiros do mundo, a metafísica. Eles foram também os responsáveis por lançarem as bases da matemática, da medicina e da física moderna. Entretanto, o que torna o saber produzido ao longo dos séculos XVI e XVII tão especifico é a radical transformação que ele provoca na concepção de mundo e na própria forma de conhecê-lo e explicá-lo. Isto porque a…

permanente), em perfeita compatibilidade com as fotografias acostadas às fis. 238/239, bem diferentes daquelas que foram juntas às fls. 38/42, indicativo de que as lesões não são indeléveis nem irrecuperáveis pela atuação do tempo ou de um profissional da medicina. De outra banda, não poderia a sentença acolher a nova definição jurídica aventada nas razões finais do Ministério Público sem o indispensável aditamento a denúncia, pois estaria a inagistrada violando o princípio da correlação…

do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e 9; 3. Compêndio de…

Capa: Rafael Molotievschi CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. A444d Almeida, Roberto Moreira de Direito penal para concursos e OAB : parte geral / Roberto Moreira de Almeida. - Rio de Janeiro : Forense : São Paulo : MÉTODO, 2010. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-3233-6 1. Direito penal - Brasil. 2. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 3. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-2384. QDU: 343.2(81) A Editora…

acessível. Sempre que necessário, são dados exemplos para facilitar a compreensão da matéria. Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando e procurando resolver os problemas atuais, do dia a dia forense. Sempre que algum ponto se mostra controvertido, são expostas as diversas correntes, com os respectivos argumentos, bem como a indicação dos autores e dos julgados que sustentam cada uma delas. Na análise jurisprudencial são…

citação de decisões judiciais e opiniões doutrinárias. Determinados temas foram incluídos por sugestão de pessoas leigas ao longo do período de elaboração do livro, como o exame de DNA e o funcionamento do Tribunal do Júri. O Direito, assim como a medicina, divide-se em várias áreas de especialização. Hoje, é difícil encontrar um advogado generalista que consiga se manter atualizado sobre todos os temas jurídicos. É preciso, ao menos, decidir-se por duas ou três áreas de interesse que…

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