Infanticídio Medicina Forense

crianças Levirate Sororate Repúdio Abuso de viúvas e mulheres na menopausa Assassinato de mulheres idosas devido a superstições Circuncizão feminina – mutilação genital18 Fatwa – instigated violência Aborto seletivo por razões do sexo Infanticídio de meninas Abandono de crianças do sexo feminino, incluindo do sexo masculino (China) (Mutilação genital – Europa ocidental – Andorra) Recomendações19 temáticas aos Estados Partes Na análise dos relatórios dos Estados-parte, o…

referir ao complexo investimento exercido sobre a sexualidade e os corpos de homens e mulheres por meio da produção de significados referentes aos modos pelos quais são constituídos. Instituições sociais como a escola, a mídia, a igreja, a lei, a medicina e outras tantas, exercitam cotidianamente essas pedagogias: “Ali se aprende uma linguagem socialmente situada, que diz sobre o que falar e sobre o que silenciar, o que mostrar e o que esconder, quem pode falar e quem deve ser…

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justiça federal federal court distributor distribuidor de ações; concessionário dealer distribuidor de títulos underwriter distribuidor stock dealer; dealer (auto) distribuidora de títulos e valores mobiliários securities dealership distribuidores forenses court distributors distribuir ações allot shares (to) distribuir em juízo to distribute to court; bring against; file distribuir distributes (unidades); allocate (inteiro); apportion distrito da culpa district where charged or…

Portugal etc. Todos, aliás, possuem um Código Penal (e não Criminal). Há, contudo, exceções, presentes sobretudo em nações de tradição anglo-saxônica, notadamente Inglaterra e suas excolônias, onde se opta pela expressão Criminal Law. No vernáculo forense, o termo “criminal” é muito utilizado. Assim, por exemplo, diz-se “Vara Criminal” para designar o juízo de primeiro grau com competência penal e “Câmara Criminal” para referir-se ao órgão fracionário de segunda instância, responsável…

fluorescente adj. fluorescente fluvial adj. fluvial fobia f. fobia foca f. foca foco m. foco folklore m. folclore follaje m. folhagem folletín m. folhetim folleto m. folheto fondo, m. fundo fonema m. fonema fonética f. fonética fonético adj. fonético forense adj. forense foresta f. floresta forma f. forma formación f. formação formal adj. formal formalidad f. formalidade formar v. formar formato m. formato formidable adj. formidável formol m. formol fórmula f. fórmula fornicación f.…

muitas vezes o Universo. E quanto mais eu ia atrás de histórias sobre o DNA, mais percebia que essa capacidade de se estender – de se desenrolar cada vez mais, até para trás, no tempo – era algo intrínseco a ele. Qualquer atividade humana deixa traços forenses no nosso DNA. Se esse DNA registrar histórias sobre música, esportes ou micróbios maquiavélicos, as narrativas, juntas, contam uma história mais intrincada sobre o surgimento dos seres humanos na Terra: por que somos uma das…

Ilgenfritz refere-se ao teor dos relatórios elaborados pelo Conselho Penitenciário do então Distrito Federal (Cidade do Rio de Janeiro) de 1929, que enfatizava um “juízo moral” ao distinguir as presas comuns condenadas por crimes como o aborto, o infanticídio, entre outros, daquelas relacionadas à prostituição, vadiagem e embriaguez. A criminalização destas últimas se dava de forma alarmante. Dessa forma, nota-se que a ótica central àquela época, no que se refere à questão do…

___________________________ 50 Única ver são válida ­ ANTEPROJ ECTO DE CÓDIGO PENAL – Única ver são válida __________________________________________________________________________________________________________ Art.º 138.º (Infanticídio) A mãe que matar o filho sob influência perturbadora do estado puerperal é punida com pr isão de 1 a 5 anos. Art.º 139.º (Homicídio a pedido da vítima) Quem matar outra pessoa atendendo a pedido expresso, sério e insistente…

condicionada à prescrição. O mais preeminente desses direitos, o direito à vida, gera pretensão cível ou penal prescritível quando tentado ou consumado o delito de eficácia letal. O tempo faz inexigíveis as postulações concernentes a homicídios ou infanticídios, por exemplo. Outro aspecto é aquele que diz sobre tornar-se inexigível a reparação quando o prazo prescritivo já fluiu inteiramente a partir do nascimento da pretensão, mas a vulneração do direito inerente à personalidade…