Infanticidio Visão Juridica

que tiram a própria vida. Para algumas pessoas a morte é apenas o fim da vida, um ciclo que termina, uma decorrência de se estar vivo. Entende-se então que uma vida sem morte seria incompleta, talvez impensável e até insuportável. Na visão adotada pela igreja o domínio da vida pertence a Deus e é por Ele dada a ordem natural de todas as coisas. Seguindo essa linha de pensamento, a eutanásia, condenada pela religião, adquire o caráter de homicídio, atentado a vontade divina…

todos os indivíduos a Lei. Este presente texto tem a pretensão de expor um tema de extrema relevância para a dogmática penal, que é o estudo das teorias, sendo que este se encontra intrinsecamente ligado com as finalidades da pena. Destacar-se-á a visão doutrinária a respeito das teorias e as críticas que foram feitas ao longo da história por diversos estudiosos. 2. TEORIAS LEGITIMADORAS 2.1. Teorias Absolutas Esta teoria defende que a finalidade da pena é a…

intenso crescimento demográfico, sem ter uma estrutura de moradias, serviços sanitários, saúde capaz de acolher toda a população A rápida industrialização e urbanização causou o aumento na prostituição, no alcoolismo, no suicídio, da violência, do infanticídio e da criminalidade, também tendo surtos de epidemia Surgimento do proletariado e o papel histórico que ele desempenharia na sociedade capitalista. A classe operária, com consciência de seus interesses, começava a se organizar…

| | |- Solucionar os casos concretos apreendendo a identificar o instituto a ser | | |utilizado e a solução jurídica para o caso. | |Estrutura de conteúdo |1 - Homicídio. | | |

compreendidos atoes de vandalismo e desordem, prejudicando a tranquilidade e a harmonia pública. Para prevenir, toma-se medidas como a vigilância ostensiva, leis de silencio e de ordem do mais, é importante haver mecanismos para garantir segurança jurídica e social, onde medidas não se baseiem em abusos e arbitrariedade, porque causam revoltas na sociedade. A função das leis é definir a espécie de ociosidade punível, com a finalidade publica do Estado e sem ferir a liberdade. Em relação…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gonçalves, Victor Eduardo Rios Dos Crimes contra a pessoa / Victor Eduardo Rios Gonçalves. – 13. ed. reform. – São Paulo : Saraiva, 2010. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 8) 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. II. Série. 09-07094 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal CDU-343 (81) 343 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de…

Direito Civil: 1Pessoas naturais. Incapacidades. Fim da personalidade. A morte como causa de extinção da personalidade. 2Registro público. 3Direitos da personalidade. 4Pessoa jurídica. Natureza jurídica. Classificação. Constituição da pessoa jurídica. Grupos despersonalizados. Responsabilidade da pessoa jurídica. 5Domicílio. 6Bens. Conceito. Classificação. Patrimônio. 7Fatos Jurídicos. Conceito. Classificação. Classificação dos direitos. Modos de aquisição dos direitos.…

Direito Penal É um ramo do Direito público, constituído por normas jurídicas, no qual o Estado ao selecionar os bens mais relevantes para a sociedade proíbe determinadas condutas definindo crimes e cominando as respectivas sanções. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: a) Direito Público – Regula as relações entre indivíduo e a sociedade, mantendo uma harmonia entre eles. Os bens protegidos pelo Direito Penal não interessam ao indivíduo, EXCLUSIVAMENTE, mas à coletividade como um todo.…

Epistemologia Jurídica é a teoria da Ciência do Direito, um estudo sistemático dos pressupostos, objeto, método, natureza e validade do conhecimento jurídico-científico, verificando suas relações com as demais ciências, ou seja, sua situação no quadro geral do conhecimento" - Maria Helena Diniz – [Compêndio de introdução à Ciência do Direito] A Axiologia, na filosofia, tem como base o estudo dos problemas dos valores, como o bem, o mal, o verdadeiro e o justo. A Axiologia Jurídica se…

De tal modo que iniciar ou finalizar este trabalho com afirmações categóricas, irredutíveis e fatalistas é ignorante e desonesto com os múltiplos atores envolvidos no assunto. Muito embora não caiba no objetivo deste trabalho elaborar uma nova visão acerca do tema, é necessário despir todo pudor de encarar a realidade de uma forma crítica, analisando a impossibilidade do Estado em promover mudanças drásticas, até mesmo quando ele – para contemplar o marxismo – é tomado pelo…