Infanticidio Visão Juridica

Sociologia: Estudo pormenorizado mais à frente. Jurídica: - Para embasar o Direito Penal; - Compreender os fatores que levam o homem a cometer o ato ilegal; - Tentar entender porque as pessoas infringem as leis. Jurídica: - Domina o Livre Arbítrio e a Determinação. Crítica: - Nem todos, nem sempre. -Daí a necessidade de se socorrer de outras ciências. - 90% dos crimes que abalaram SP são frutos de anormalidades de conduta Jurídica: - O Fato Típico depende da…

leitura para aqueles que buscam compreender as tramas que envolvem as relações de poder entre os grupos sociais. Segundo (COSTA: 2005,p.35) as idéias de Thomas Morus e Maquiavel expressam os valores de uma sociedade em mudança, portadora de uma visão laica* da sociedade e do poder. Com a Ilustração*, as idéias de racionalidade e liberdade se convertem em valores supremos. A racionalidade aqui é compreendida como a capacidade humana de pensar e escolher. Liberdade significa que as…

leitura para aqueles que buscam compreender as tramas que envolvem as relações de poder entre os grupos sociais. Segundo (COSTA: 2005,p.35) as idéias de Thomas Morus e Maquiavel expressam os valores de uma sociedade em mudança, portadora de uma visão laica* da sociedade e do poder. Com a Ilustração*, as idéias de racionalidade e liberdade se convertem em valores supremos. A racionalidade aqui é compreendida como a capacidade humana de pensar e escolher. Liberdade significa que as…

qualificados ou privilegiados. Em outros casos, no entanto, formula o legislador, partindo do tipo básico uma nova e autônoma figura de delito, que é, no plano jurídico, independente e que constitui um delictum sui generis. É o caso do crime de infanticídio (art.123). Nos casos de crimes qualificados ou privilegiados, não surge a formação de novo tipo. Estamos diante de elementos acidentais que alteram o tipo fundamental, agravando ou atenuando, de forma característica, a pena…

Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI CURITIBA 2010 JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Curitiba 2010 Maria Izabel Ribeiro Feitosa JURADOS E TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Daniel Ribeiro Surdi Avelar CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maria Izabel Ribeiro Feitosa…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

princípios humanos e cristãos da sociedade, a eutanásia, caso seja legalizada no Brasil, se estará admitindo uma forma de burlar o crime de auxílio ao suicídio pela modalidade libertadora, burlar o homicídio pela modalidade piedosa e finalmente burlar o infanticídio e até o aborto criminoso pela modalidade eugênica ou econômica. A vida é nosso bem maior, dádiva de Deus. Não pode ser suprimida por decisão de um médico ou de um familiar, qualquer que seja a circunstância, pois o que é…

próprio que lhes é intrínseco. Além disso, o cristianismo passa a propor uma salvação pessoal baseada na escolha de cada um, na liberdade, no livre-arbítrio. A concepção cristã deslocou o foco da filosofia da sociedade como um todo para o indivíduo. A visão da dignidade perdeu a dimensão quantitativa que possuía no mundo antigo, deixando de ser uma honraria ou distinção decorrente da situação social do indivíduo, para adquirir uma dimensão qualitativa, no sentido de que nenhum indivíduo…

Instituição. Porém, segundo alguns autores, seus elementos basilares ainda padecem de divergências e questionamentos, e com certo tom forte por boa parte dos doutrinadores e estudiosos, bem como da opinião pública, tornando assim, um objeto da ciência jurídica, ainda carente de constantes estudos e pesquisas científicas que tenham como objetivo a elucidação de alguns pontos ainda poucos fundamentados cientificamente, a exemplo do tema proposto neste estudo. Nesta seara, considera se…

ligada ao super ego na Psicanálise Criminal) - exemplo do ‘embate’ da Ética versus Moral: Ético: “não roubo porque não é meu, eu que batalhe pelo meu”. Moral: “não roubo porque não pode, prendem a gente”. ESCOLA JURÍDICA: Esta tem por objetivo embasar o Direito Penal; - para compreender os fatores que levam o homem a cometer o ato ilegal; - para tentar entender porque as pessoas infringem as leis. Para tanto, o j urista formula propostas…