Infanticidio Praticado Pela Mãe Após O Parto

devemos recorrer á legalidade do aborto, mais sim em aumentar as informações dos métodos contraceptivos a todos com vida sexual ativa, aumentar os investimentos do poder público na formação intelectual e profissional dos jovens, aumentar o numero de partos atendidos por pessoal idôneo e qualificados em locais com equipamentos especializados dentro dos padrões internacionais de higiene e assepsia. 2. ABORTO Antes de conceituarmos aqui a palavra aborto, se faz…

mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das fortes chuvas, um deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família. A mãe conseguiu salvar os dois filhos mais velhos, entretanto o caçula, ainda aprendendo a andar, não conseguiu sair a tempo. Morreu soterrado. Por tudo o que aconteceu, Marcela entrou em trabalho de parto. Chegou ao hospital público mais próximo e foi submetida a uma cesariana. Assim que ouviu o choro do bebê, prematuro, pediu para…

desferiu-lhe cinco facadas,provocando-lhe ferimentos mortais. Socorrido rapidamente, Silvio foi levado ao hospital Boa Sorte, onde morreu por efeito de substância nociva ministrada por engano pelo médico socorrista. Qual a tipificação do ato praticado por Fernando? (Promotor de Justiça – ES) a) Contravenção penal prevista no art. 19, dec.lei n.3688/1941. b) Perigo para a vida ou saúde de outrem. c) Homicídio consumado. d) Homicídio tentado. e) Lesões corporais. 2) Jonas,…

DO JÚRI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1.1. HOMICÍDIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1.2. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO. . . . . . . . . . . 15 1.3. INFANTICÍDIO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 1.4. ABORTO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 2. DO PROCEDIMENTO DO…

vida" pelo Código Penal brasileiro, prevendo detenção de 1 a 10 anos, de acordo com a situação[1]. O artigo 128 do Código Penal dispõe que não se pune o crime de aborto nas seguintes hipóteses: 1. quando não há outro meio para salvar a vida da mãe; 2. quando a gravidez resulta de estupro. Segundo juristas, a "não punição" não necessariamente deve ser interpretada como exceção à natureza criminosa do ato, mas como um caso de escusa absolutória (o Código Penal Brasileiro prevê…

especial do CP, é indicativa do perfil do Estado que a editou ( democrático ou autoritário ) - Código Criminal do Império e Código Penal de 1890 Tipos penais que contém o mesmo bem juridicamente protegido . Exemplos : homicídio, aborto e infanticídio / calúnia, difamação e injúria / estupro e assédio sexual / furto, roubo e extorsão / ameaça e constrangimento ilegal e seqüestro / Observância do princípio da legalidade para criação da figura típica . art. 5, XXXiX CF .…

muitas vezes todos esses atos são praticados por menores. Esse assunto deve ser combatido pelas pessoas que estão à frente do estado, reforçando a segurança pública, projetos sociais, entre outros. Os crimes conta vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa, Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro – CPB entre os artigos: 121º ao 128º, são crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxilio do suicídio; infanticídio e aborto. O…

contrariar a expectativa do pai, do marido ou do patrão: os gregos não fizeram leis punitivas para o aborto, mas a sua prática exigia a autorização do marido ou patrão, para que não se negasse ao homem a sua descendência; e, em Roma, no século V, a mãe podia ser repudiada pelo marido por subtração de prole. Depois, no Renascimento, posto que admitida a "contribuição do sangue menstrual para a concepção", prevaleceu a noção da força ativa do esperma e a construção simbólica, funcional e…

2014, uma criança recém-nascida é vista boiando em um córrego e, ao ser resgatada não possuía vida. A Requerente, mãe da criança, foi localizada e negou que houvesse jogado a vitima no córrego. Ressaltasse que durante a fase investigativa, ou seja, durante o inquérito policial, testemunhas afirmaram que a Requerente apresentava quadro de profunda depressão no momento e logo após o parto. Que foi realizado na Recorrente exame médico legal, o qual constatou que quando do fato, estava sob…

vida. Meios diretos: disparo de arma de fogo, desferir facadas. Meios indiretos: sabotagem (cortar os freios de um carro); autores intelectuais (mandante) reprovação social maior. Meios omissivos: “garantidores” (médico, bombeiro, policial, pai, mãe). Modalidades: a) Doloso: simples, “privilegiado”, qualificado. b) Culposo: simples, qualificado. Animus necandi: dolo genérico ( ponto de partida. * Desistência voluntária ( art. 15, primeira parte. * Arrependimento eficaz (…